5) Parte Geral IV - Bens (1)

5) Parte Geral IV - Bens (1)

1. apropriável + valor econômico

   • "coisa" em sentido estrito = bens corpóreos
     • Direito das Coisas
       • aos bens incorpóreos somente com previsão expressa

2. 70 ao 103, CC

3. animais

   • semoventes
     • + proteção especial
       • bens sencientes
       • antropocêntrica
         • na medida que perturba o ser humano
       • guarda em divórcio
         • guarda família
       • salvo função social

4. patrimônio

   • conjunto de todos os bens (ativos e passivos)
     • universalidade de direito
       • não pode ser alienado ou extinto
     • patrimônio líquido = valor total
     • garantia das dívidas (789, CPC)
       • impenhorabilidade legal
   • Teoria Clássica (Subjetiva)
     • patrimônio vinculado ao titular
       • projeção da personalidade
         • toda pessoa possui um único patrimônio
         • justifica o patrimônio mínimo!
       • sub-rogação real
       • apenas coisas passíveis de serem objeto de direitos e obrigações
         • salvo direitos de personalidade
           • exceto aqueles passíveis de expressão econômica
             • imagem e direitos autorais
   • Teoria Moderna (Realista)
     • desvincula da pessoa
       • admite titularidade de vários patrimônios
     • teoria da afetação
       • patrimônio divisível
         • massas autônomas com fins específicos
           • Exs.: hipoteca, massa falimentar, bens comuns e particulares em casamento etc.
       • não abrange o passivo, apenas os bens, as coisas ("res"), corpóreas ou não!

5. Classificação

   • 1) quanto à titularidade (98, CC)
     • a) públicos (99, CC)
       • garantias especiais
         • impenhorabilidade (precatório)
         • imprescritibilidade (usucapião - 102, CC)
       • de uso comum
         • fim público geral
           • uso gratuíto ou oneroso, conforme lei (103, CC)
             • concessão
             • permissão
             • autorização
             • contratos administrativos
       • de uso especial
         • fim público especial
       • dominicais
         • fim público algum
           • desafetados
             • podem ser alienados
               • licitações - L. 8.666
             • lei específica
     • b) privados
       • alguns podem receber proteção própria de bem público
         • mas podem ser penhorados ou usucapidos
       • entes privados com função pública
         • STF - privilégio de regime de Dir. Adm.
           • impenhorabilidade e imprescitibilidade
     • sem titular
       • res nullius ( coisa de ninguém)
       • res derelictas (abandonada)
   • 3) quanto à comercialidade
   • 2) quanto a si mesmos
     • a) corpóreos/ incorpóreos
       • posse e detenção (corpóreos)
         • ação possessória
       • 228, STJ
     • c) fungíveis/infungíveis
       • bem fungível (85, CC)
         • pode ser substituído por outro
           • mesma espécie, qualidade e quantidade
         • bens imóveis, excepcionalmente
           • vontade das partes
             • concurso não aceita
         • podem se tornar infungíveis
           • valor sentimental
           • vontade expressa
             • ex.: contrato veda substituição
         • mútuo (586 ss, CC) - juros remuneratórios
           • múto feneratício (de dinheiro)
         • depósito de coisas fungíveis (645, CC)
       • bens infungíveis
         • comodato (579, CC) ou locação
         • propriedade fiduciária (1.361, CC)
           • bens móveis infungíveis
       • obrigações de fazer (249, CC)
         • obrigações fungíveis
           • pode ser prestada por terceiros
         • obrigações ifungíveis
           • cumprimento forçado
       • obrigação de dar coisa
         • coisa incerta (234, CC)
           • fungível
         • coisa certa (233, CC)
           • infungível
     • c) consumíveis/inconsumíveis (86, CC)
       • cujo uso importa destruição
       • destinados à alienação
       • bem inconsumível por vontade das partes
         • comodato ad pompam vel ostentationem
       • usufruto de coisa consumível e fungível (1.392, p. 1º, CC)
         • restituição de coisa similar ou equivalente em dinheiro
         • quase-usufruto
     • d) divisíveis/indivisíveis
       • por natureza (87, CC)
         • sem alteração da substância
         • perda de valor
         • ou prejuízo do uso
         • critério da utilidade sócio-econômica
       • por vontade (88, CC)
         • prazo de cinco anos prorrogáveis (1.320, CC)
       • por lei (88, CC)
         • ex.: herança até a partilha
       • condomínio (1.314, CC)
         • composse (1.199, CC)
       • efeitos da incapacidade relativa (105 e 177, CC)
       • suspensão da prescrição para credor solidário (201, CC)
       • interrupção da prescrição contra herdeiro do devedor solidário (204, p. 2º, CC)
     • e) singulares/coletivos
       • singulares (89, CC)
         • unidade sócio-cultural-econômica
           • simples
           • composto
             • Ex.: celular
       • coletivos
         • universalidade de fato (90, CC)
           • conjunto de bens singulares
             • + destinação única
             • + vontade do titular
             • podem ser objeto de negócio próprio apartado (90, pu, CC)
           • Ex.: biblioteca e rebanho
           • pode conter bens imateriais (ex.: arquivos virtuais de música)
         • universalidade de direito (91, CC)
           • não requer pluralidade
             • pluralidade potencial
               • de bens singulares com destinação única por força de lei
                 • lei que atrairá para essa universalidade
           • há sub-rogação real
           • ex.: herança (1.791, CC)
           • ex2.: estabelecimento = fundo de comércio (1.142 ss, CC)
     • b) móveis/imóveis
       • ITBI
       • prazo de usucapião
       • escrituação (108, CC)
       • alienação em casamento (1.647, 1.649 e 1.656, CC)
       • ações imobiliárias para cônjuges (73, CC)
       • bens imóveis (79 ao 81, CC)
         • por natureza
           • solo + subsolo e espaço aéreo (1.229, CC)
             • riquezas minerais da União (1.230, CC e 20, VIII ao X, CF)
         • por acessão (acréscimo) (1.248, CC)
           • natural
             • aluvião (lento)
             • avulsão (violento)
             • áveo abandonado
             • ilhas
           • artificial
             • construções e plantações
           • incorporada ao solo
           • acessão intelectual (CC 2016)
             • substituída pela pertença
         • por determinação legal (80 e 81, CC)
           • edificações removíveis
           • materiais destacados de um prédio para nele serem reempregados
           • direitos reais sobre imóveis + ações reinvidicatórias
           • direito à sucessão aberta
         • navios e aeronaves
           • hipotecáveis (1.473, VI e VII, CC)
       • penhora ou hipoteca
       • bens móveis
         • por natureza (82, CC)
           • ou deslocáveis sem perda de substância ou destinação econômico social
             • material de construção não empregado + de demolição (84, CC)
           • semoventes
         • por determinação legal (83, CC + Leis especiais)
           • energias + direitos reais e ações + direitos pessoais patrimoniais
             • quotas e ações de sociedades + títulos da dívida pública
           • direitos de PI (5º, LPI)
           • direitos autorais (3º, LDA)
         • por antecipação
           • embora incorporados, são objeto de atos jurídicos
             • Ex.: safra antes da colheita
             • vontade humana
   • 4) quanto a outros bens
     • principais (92, CC)
       • função social-econômica independente
     • acessórios (92, CC)
       • seguem os principais (233, CC)
         • P. da Gravitação Jurídica
           • assume a natureza jurídica do principal
             • Ex.: móvel vira imóvel
       • espécies
         • frutos
           • naturais
           • industriais
           • civis = rendimentos
           • pendentes
           • percebidos
             • destacados (1.215, CC)
           • estandes (armazenados)
           • percipiendos
           • consumidos
           • infinitos
           • indenização pelos frutos em posse (1.214 a 1.216, CC)
           • titularidade dos frutos e produtos (1.232, CC)
           • prescrição da cobrança de frutos civis (207, p. 3º, III)
         • produtos
           • esgotáveis
           • em comunhão parcial
             • produto não se comunica
               • frutos sim (1.660, V, CC)
         • benfeitorias (96, CC)
           • acessão natural (97, CC)
           • necessárias
             • conservação jurídica ou física
               • Ex.: pagamento de tributos ou adubação de terreno
           • úteis
             • facilitam ou aumentam o uso
           • voluptuárias
             • mero deleite
           • tbm bens imaterias
         • partes integrantes
           • não podem ser comercializadas isoladamente
             • Ex.: carregador, controle de TV etc
       • entre direitos
         • Ex.: cessão de crédito e juros (287, CC)
     • pertenças (93, CC)
       • não seguem principal
         • salvo disposição legal ou voluntária (94, CC)
       • sem aderência material
       • autonomia funcional
       • destinadas ao uso do principal
         • de modo duradouro