Bens

Bens

1. São coisas que, por serem úteis e raras, são suscetíveis de apropriação e contêm valor econômico

2. Classificação dos bens

   • Tangibilidade
     • Corpóreos
     • Materiais ou Tangíveis
       • Possuem existência (podem ser tocados)
     • Incorpóreos, Imateriais ou Intangíveis
       • Possuem existência abstrata, não podem ser tocados
   • Mobilidade
     • Imóveis
       • Não podem ser removidos ou transportados sem sua deterioração ou destruição
       • Natureza ou Essência
         • Formados pelo solo e tudo incorporado artificialmente
       • Física industrial ou artificial
         • Incorporado pelo homem ao solo
       • Física intelectual
         • Móveis imobilizados pelo proprietário - pertenças
       • Disposição legal
         • Considerados imóveis para receber uma proteção melhor
     • Móveis
       • Natureza ou essência
         • Transportados por força própria (semoventes) ou alheia (bens móveis propriamente ditos)
       • Podem ser transportados, por força própria ou alheia, sem dederioração, destruição e alteração da substância ou da destinação econômico-social
       • Determinação legal
         • Situação definida por Lei
       • Antecipação
         • Eram imóveis, mas foram mobilizados por atividade humana
   • Fungibilidade
     • Fungíveis
       • Podem ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade
     • Infungíveis
       • Não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade
   • Titularidade
     • Particulares ou privados
     • Públicos ou do Estado
     • Geral ou Comum do povo
     • Bens de uso especial
     • Dominicais ou dominiais
   • Dependência
     • Principais ou Independentes
       • Existem de forma independente, concreta ou abstrata
     • Acessórios ou dependentes
       • Frutos
         • Se originam do bem principal, mantendo sua integridade, sem a diminuição da substância ou quantidade (podem ser naturais, industriais, civis, pendentes, percebidos, estantes, percipiendo e consumidos)
       • Produtos
         • Saem da coisa principal, diminuindo a sua quantidade e substância)
       • Pertenças
         • Não constituindo parte integrante, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento do outro, pode ser considerado como uma res anexa
       • Partes integrantes
         • São bens acessórios que estão unidos ao bem principal, formando com este ultimo um todo independente
       • Benfeitorias
         • Bens acessórios introduzidos em um bem móvel ou imóvel, visando sua conservação ou melhora da sua utilidade (se subdividem em necessárias, conservar que o principal não se deteriore, úteis, aumentam ou facilitam o uso da coisa, ou voluptuárias, que são para mero deleite)
   • Individualidade
     • Singulares ou Individuais
       • São considerados independentes dos demais
     • Coletivos ou Universais
       • Se encontram agregados como um todo
   • Consuntibilidade
     • Consumíveis
       • Importa na destruição imediata da própria coisa (consuntibilidade física) ou destinados a alienação (consuntibilidade jurídica)
     • Inconsumíveis
       • Proporciona reiterada utilização (inconsuntibilidade física) ou aqueles que são inalienáveis (inconsuntibilidade jurídica)
   • Divisibilidade
     • Divisíveis
       • Fraciona sem alterar a substância
     • Indivisíveis
       • Não podem ser partilhados (podem ser natural, legal ou concencional