Gestalte GoConqr mit. Was sollen wir als Nächstes hinzufügen?

Notizen

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

Anderson Junior Direito Civil 1 Portugiesisch 4 Seiten

Inhalt der Notizen (4)

Seite 1

PRAZO DE ALEGAÇÃO DE ANULABILIDADE DE DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO E DE 04 ANOS

A ALEGAÇÃO SÓ PODE SER FEITA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS

DO ERRO

O erro é cometido pelo próprio agente.

Erro acidental é de menor gravidade, não gera anulabilidade, nem direito á indenização.

Erro substancial ou essencial é de maior relevância, é a razão principal do negócio jurídico, gera anulabilidade

O do vicio de consentimento é um descompasso entre a vontade real e a vontade exteriorizada

O vício social é um descompasso entre a vontade declarada e o direito

Os defeitos estão previstos em numerus clausus (rol taxativo)

ESPÉCIES DE ERRO SUBSTANCIAL

ERRO SOBRE A PESSOA (O engano recai sobre a identidade ou qualidades essenciais da pessoa)

EXEMPLO: A doação por gratidão, quando feita para a pessoa errada.

ERRO SOBRE O OBJETO PRINCIPAL: ( O engano recai sobre a identidade ou qualidades essenciais da coisa)

EXEMPLO: Compro um carro e depis descubro que na verdade imaginei ter adquirido outro carro.

ERRO SOBRE A NATUREZA DO NEGÓCIO (O erro recai quando uma das partes pense que se realizou certo ato, quando outro na realidade foi realizado.

EXEMPLO: Se empresto um livro para alguém, que recebe esse empréstimo como se fosse doação.

ERRO DE DIREITO (Cabível quando não pode pretender afastar a incidência de norma cogente)

EXEMPLO: uma essoa adquire um terreno para construir uma casa de veraneio, sem saber que aquela área foi considerada NÃO EDIFICAVÉL, por força de uma LEI desconhecida pelo adquirente. Nesse caso, o contrato de compra e venda pode ser anulado por erro de direito.

Seite 2

DO DOLO

O engano é provocado por uma das partes ou de terceiro.

Qualquer defeito do NJ o prazo é decadencial.

o dolo ACIDENTAL é de menor relevancia é caso de perdas e danos (art 146)

O dolo ESSENCIAL. é aquele que recai sobre causa determinante do negócio, é causa de anulibilidade.

O dolo negativo é realizado mediante omissões. Silencio intencional e malicioso (art 147)

Dolus bonus, é o exagero publicitário ptivelmente percebido pelas pessoas.

Dolus malus conduta realizada com malicia.

DOLO DE TERCEIRO ( RT 148)

Dolo praticado por terceiro, com conhecimento da parte beneficiária (Anulável + perdas e danos)

Dolo praticado por terceiro, sem conhecimento da parte beneficiária (Perdas e danos contra o terceiro)

Dolo do representante legal, o reresentado somente resonde até a importancia do proveito que teve.

Dolo do reresentante convencional, o representado responde solidariamente por perdas e danos.

Seite 3

DA COAÇÃO

Coação é ameaça que constrangem alguém a prática do negócio jurídico.

Fundado temor, Dano iminente, dano considerável, da à própria pessoa; a sua família ou a seus bens.

Coação absoluta, há utilização de violência fisica (nulidade/inexistência)

Coação relativa, há utilização de violência moral. Vicia a vontade de quem emite a declaração (anulação)

EXCLUDENTES DA COAÇÃO (art 153)

Ameaça do exercício normal de um direito, quando a ameaça é justa.

Simples temor reverencial, receio de desgostar ascedente ou pessoa que se deve obediência .

COAÇÃO EXERCIDA POR TERCEIRO (ART. 154)

Se parte a quem aproveite teve conhecimento prévio da coação, responderá solidariamente com o coator pela perdas e danos.

DESCONHECIMENTO DA COAÇÃO EXERCIDA POR TERCEIRO (ART. 155)

Sem que a parte a quem aproveita tivesse ou devesse ter conhecimento.

Seite 4

Da fraude contra Credores

Art. 158

Transmissão gratuita de bens ou remissao de divida, se o devedor já insolvente ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários (não tem garantia)

Principio da responsabilidade patrimonial

§ 1- Assiste igualmente aos credores onde a garantia se tornar insuficiente

§ 2 - Só podem pedir anulação de negocio juridico aqueles que ja eram credores antes

REQUISITOS FRAUDE CONTRA CREDORES

ANTERIORIDADE DO CRÉDITO

Comprovação de prejuízo ao credor (eventus damni)(pressuposto objetivo). Quando o ato de transmissão ou remissão impugnado pelo credor tenha agravado o estado de insolvência do devedor ou tenha levado-o a este estado.

O conhecimento, pelo terceiro adquirente, do estado de insolvência do devedor (scienta fraudis)

ALIENAÇÃO ONEROSA

Eventus damni+ consilium fraudis

ALIENAÇÃO GRATUITA

Apenas o eventus damni

JURISPRUDENCIA

O requisito pode ser dispensado se for verificado que houve uma fraude predeterminada

A pessoa ja sabendo que iria ter dividas em um futuro próximo, aliena seus bens para evitar que os credores tenham como cobrá-lo

VÍCIO SOCIAL

Quem declara sabe o que quer, porém se trata de um querer que pretende violar a ordem jurídica e prejudicar terceiros

PRAZO

Prazo decadencial de 4 anos

Informationen

Beschreibung
1 Direito Civil Notiz am DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO, erstellt von Anderson Junior am 07/06/2023.
Erstellt von
Anderson Junior · Jun 2023
Aktualisiert
19 Jul 2023
Aufrufe
5
Bewertung

Mehr zu Defeitos do negócio jurídico

Feedback

Worum geht es?

Was sollen wir als Nächstes hinzufügen?