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Flashcards

Regimento Interno do CN

Gian Lucca Matias Direito Concursos Públicos Portuguese 19 cards

Cards in this deck (19)

  1. 1Quais são as SS Solenes?Início de SL
    Posse e Compromisso, PR&VP
    PEC
    Homenagem e Recepção Estrangeiro
    Data Nacional
    Convite a mesa
  2. 2Congresso trabalha por qual espécie de documento?Resolução - Regimento Interno
    PDL - Decreto Legislativo - Conjuntos
  3. 3Tempo de SS?4h
  4. 4Quem faz leituras?Primeiro Secretário
  5. 5Quais são as SS Conjuntas da CF?Início de SL
    Posse e Compromisso, PR&VP
    PEC
    Veto (3°, terça de todo mês)
    Regimento Interno
  6. 6Quais são as SS Conjuntas do Regimento?Estado Estrangeiro
    Datas Nacionais
    Delegação Legislativa
    Orçamento
    Mensagem PR - PLOA
    CPmI
  7. 7Prazo de Suspensão, falta de quórum?30 min
  8. 8Qual a quantidade de membros Comissão Mista? Tem exceção?11 deputados +1 minoritário
    11 senadores +1 minoritário
    Exceção
    CPI
    Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização
  9. 9Quantidade de suplentes Comissão Mista?Qualquer
  10. 10Comissão mista PermanenteCMO
    Comissão Mista de Orçamento
  11. 11Qual a regra de SS?SS Conjunta, conta separado
    ≠ SS Unicameral
    Salvo, comissão com números iguais
  12. 12Como é a votação na SS Conjunta?Processo Simbólico, sentados
    ≠ Nominal
  13. 13Quem começa a votar?CD
    Salvo proposta do Senado e Veto
  14. 14Ano Legislativo01/02 a 31/01
  15. 15Primeira SS Prep Terceira SS PrepNO dia 01/02
    A partir do dia 01/02
  16. 16Convocação da SLE, sem aprovaçãoPCN = PSF
    Posse e compromisso PR
    Estado de Defesa
    Estado de Sítio
    automático
  17. 17Não convoca SLECalamidade Pública
  18. 18Convocação da SLE, com aprovaçãoPR
    PCD
    PSF
    MS - CN
    IPúb ou urgência
    Deve Votar
  19. 19Votos na SS

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Concursos Públicos Direito Flashcards on Regimento Interno do CN, created by Gian Lucca Matias on 02/07/2020.
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