Help shape GoConqr. What should we add next?

Flashcards

Procedimento Comum

matheus beltran Direito Processual Civil Concursos Públicos Portuguese 13 cards

Cards in this deck (13)

  1. 1Onde o autor opta pela realização ou não da audiência de conciliação e mediação?Na petição inicial.
  2. 2Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de ____ dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.15
  3. 3Qual o recurso cabível contra o indeferimento da petição inicial?Apelação
  4. 4Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá ______, facultado ao juiz, no prazo de ______ dias, retratar-se.apelar;5
  5. 5O pedido deve ser certo e determinado, podendo ser feito pedido genérico: - - - inciso;-ações universais
    -não for possível determinar as consequencias
    -depender de ato do réu
    aplica-se à reconvenção.
  6. 6É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão. § 1º São requisitos de admissibilidade da cumulação que: - - --compatibilidade
    -juizo competente
    -adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.
  7. 7Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de ______, devendo ser citado o réu com pelo menos ______ dias de antecedência.30;20
  8. 8A ACeM nao pode ser realizada por meio eletrônico?§ 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei.
  9. 9Não sera realizada ACeM se apenas umas das partes manifestar desinteresse na composição consensual?I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;
  10. 10§ 6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência por um litisconsorte é o suficiente para que não seja realizada?§ 6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes.
  11. 11§ 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com ___ dias de antecedência, contados da data da audiência.10
  12. 12§ 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da outra parte?em favor da União ou do Estado
  13. 13—

Information

Description
Concursos Públicos Direito Processual Civil Flashcards on Procedimento Comum, created by matheus beltran on 09/04/2021.
Created by
matheus beltran
Views
0
Rating

More on Procedimento comum

Feedback

What is it about?

What should we add next?