Flashcards
Princípios e objetivos da PNMA
Cards in this deck (17)
- 1"Compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico."OBJETIVO
- 2"Definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios."OBJETIVO
- 3"Estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais."OBJETIVO
- 4"Desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais."OBJETIVO
- 5"Difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico."OBJETIVO
- 6"Preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida."OBJETIVO
- 7"Imposição, ao poluidor e ao predador, obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos."OBJETIVO
- 8"Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo."PRINCÍPIO
- 9"Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar."PRINCÍPIO
- 10"Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais."PRINCÍPIO
- 11"Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas."PRINCÍPIO
- 12"Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras."PRINCÍPIO
- 13"Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais."PRINCÍPIO
- 14"Acompanhamento do estado da qualidade ambiental."PRINCÍPIO
- 15"Recuperação de áreas degradadas."PRINCÍPIO
- 16"Proteção de áreas ameaçadas de degradação."PRINCÍPIO
- 17"Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente."PRINCÍPIO