Flashcards
ENDOSSO
Cards in this deck (47)
- 1ENDOSSOÉ O ATO JURÍDICO QUE CONSITE NA TRANSFERÊNCIA DE UM TÍTULO DE CRÉDITO NOMINATIVO COM CLÁUSULA 'À ORDEM', SENDO ACOMPANHADO DA TRADIÇÃO DA CÁRTULA
- 2EFEITOS DO ENDOSSO1- TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO CRÉDITO DO TOMADOR/ENDOSSANTE PARA O ENDOSSATÁRIO
2- TORNAR O ENDOSSANTE CODEVEDOR - 3O ENDOSSO É DADO NOVERSO
(LEMBRAR: ENDORSO- DORSO - COSTAS - VERSO) - 4O ENDOSSO OCORRE POR MAIO DESIMPLES ASSINATURA NO VERSO DO TÍTULO DE CRÉDITO
- 5O ENDOSSO TAMBÉM PODE SER DADO NO ANVERSO (FRENTE)?SIM.
NESTE CASO, ALÉM DA ASSINATURA É NECESSÁRIA UMA EXPRESSÃO IDENTIFICADORA DO ENDOSSO (PAGUE-SE A... ENDOSSO A.. TRANSFIRO A) - 6MODALIDADES DE ENDOSSO:1- ENDOSSO EM BRANCO
2- ENDOSSO EM PRETO
3- ENDOSSO PÓSTUMO
4- ENDOSSO IMPRÓPRIO
4.1 ENDOSSO MANDATO (POR PROCURAÇÃO)
4.2 ENDOSSO-CAUÇÃO (PIGNORATÍCIO)
5- ENDOSSO "SEM GARANTIA" - 7ENDOSSO EM BRANCONÃO ESTÁ IDENTIFICADO O ENDOSSATÁRIO
- 8É VEDADA A TRANSMISSÃO DE TÍTULOS POR ENDSSO _______.EM BRANCO
- 9TODOS OS TÍTULO, VALORES MOBILIÁRIOS E E CAMBIAIS, SERÃO EMITIDOS SEMPRE SOB A FORMA ___, SENDO TRANSMISSÍVEI SEMPRE POR ENDOSSO ___.NOMINATIVA
ENDOSSO EM PRETO - 10ENDOSSO EM PRETOESTÁ IDENTIFICADO O ENDOSSATÁRIO
- 11EXISTE ENDOSSO PARCIAL?NÃO
- 12O ENDOSSO PARCIAL ÉNULO
- 13O ACEITE PODE SER PARCIAL?SIM
- 14ENDOSSO CONDICIONAL É NULO?NÃO. CONSIDERASSE NÃO ESCRITA A CONDIÇÃO, ELA SERÁ INEFICAZ
- 15ENDOSSO CONDICIONAL ÉINEFICAZ
- 16ENDOSSO PÓSTUMOÉ O ENDOSSO DADO DEPOIS DO VENCIMENTO E DO PROTESTO
- 17O ENDOSSO PÓSTUMO NÃO PRODUZIRÁ OS EFEITOS DO ENDOSSO MAS DEUMA CESSÃO CIVIL DE CRÉDITO
- 18O ENDOSSO DADO DEPOIS DO VENCIMENTO MAS ANTES DO PROTESTO É O ENDOSSOCOMUM, PRODUZINDO TODOS OS EFEITOS A ELE INERENTES.
- 19O ENDOSSO TEM COMO EFEITO ATRIBUIR AO ENDOSSANTE A RESPONSABILIDADE PELA ___ E ____ DO CRÉDITO. TRATA-SE DE TRANSMISSÃO _____>EXISTÊNCIA E SOLVÊNCIA
PRO SOLVENDO - 20NA CESSÃO CIVIL A RESPONSABILIDADE É APENAS PELA ___. OU SEJA, PRO ____.EXISTÊNCIA
PRO SOLUTO - 21O ART. 914 DO CC PREVÊ EFEITO EFEITO DIVERSO PARA O ENDOSSO: RESPONSABILIDADE APENAS PELA EXISTÊNCIA (PRO SOLUTO). ESSE ARTIGONÃO TEM APLICAÇÃO, UMA VEZ QUE HÁ NORMA ESPECIAL TRATANDO DO TEMA.
- 22ENDOSSO TRANSLATIVO OU PRÓPRIO ESPÉCIESENDOSSO EM BRANCO
ENDOSSO EM PRETO
ENDOSSO PÓSTUMO - 23ENDOSSO IMPRÓPRIOENDOSSO-MANDATO (POR PROCURAÇÃO)
ENDOSSO-CAUÇÃO (PIGNORATÍCIO) - 24ENDOSSO IMPRÓPRIOO EFEITO É A LEGITIMAÇÃO DA POSSE DO TERCEIRO QUE DETÉM A CÁRTULA (NÃO A TRANSFERÊNCIA)
- 25RESPONDE PELOS DANOS DECORRENTES DE PROTESTO INDEVIDO O ENDOSSATÁRIO QUE RECEBE POR ENDOSSO TRANSLATIVO O TÍTULO DE CRÉDITO CONTENDO VÍCIO FORMAL EXTRÍNSECO OU INTRÍSECO, FICANDO RESSALVADO SEU DIREITO DE REGRESSO CONTRA OS ENDOSSANTES E AVALISTAS.VERDADEIRO
SÚMULA 475, STJ - 26RESPONDE PELOS DANOS DECORRENTES DE PROTESTO INDEVIDO O ______ QUE RECEBE POR ENDOSSO _____ O TÍTULO DE CRÉDITO CONTENDO VÍCIO____________, FICANDO RESSALVADO SEU DIREITO DE REGRESSO CONTRA OS ENDOSSANTES E AVALISTAS.ENDOSSATÁRIO
TRANSLATIVO
FORMAL EXTRÍNSECO OU INTRÍSECO - 27RESPONDE PELOS DANOS DECORRENTES DE PROTESTO INDEVIDO O ENDOSSATÁRIO QUE RECEBE POR ENDOSSO TRANSLATIVO O TÍTULO DE CRÉDITO CONTENDO VÍCIO FORMAL EXTRÍNSECO OU INTRÍSECO, FICANDO RESSALVADO SEU DIREITO DE REGRESSO CONTRA ___ E ___>OS ENDOSSANTES E AVALISTAS.
- 28QUANDO FALAR EM ENDOSSO IMPRÓPRIO LEMBAR DELEGITIMAÇÃO DA POSSE
- 29ENDOSSO MANDATO (POR PROCURAÇÃO):É UTILIZADO PARA TRANSFERIR PODERES E AUTORIZAR UM TERCEIRO A EXERCER OS DIREITOS INERENTES AO TÍTULO (SEM TRANSFERIR A TITULARIDADE)
- 30COMO FAZER O ENDOSSO MANDATO?DEVE-SE ACRESCENTAR A EXPRESSÃO: PARA COBRANÇA OU POR PROCURAÇÃO
- 31O ENDOSSATÁRIO DE TÍTULO DE CRÉDITO POR ENDOSSO-MANDATO SÓ RESPONDE POR DANOS DECORRENTES DE PROTESTO INDEVIDO SE _______.EXTRAPOLAR OS PODERES DE MANDATÁRIO.
- 32NO ENDOSSO MANDATO O ENDOSSATÁRIO _____ EM NOME PRÓPRIO, MAS EM NOME DO ENDOSSANTE.NÃO AGE
- 33ENDOSSO CAUÇÃO (PIGNORATÍCIO):É O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A INSTITUIÇÃO DE PENHOR SOBRE TÍTULO DE CRÉDITO. É A FORMA DE DAR UM TÍTULO DE CRÉDITO COMO GARANTIA.
- 34NO ENDOSSO CAUÇÃO HÁ TRANSFEÊNCIA DE CRÉDITO?NÃO.
O ENDOSSATÁRIO É INVESTIDO NA QUALIDADE DE CREDOR PIGNORATÍCIO DO ENDOSSANTE. CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO GARANTIDA PELO PENHOR, A LETRA DEVE RETORNAR À POSSE DO ENDOSSANTE. - 35SOMENTE NA EVENTUALIDADE DE ____, É QUE O ENDOSSATÁRIO POR ENDOSSO CAUÇÃO SE APROPRIA DO CRÉDITO REPRESENTADO PELA LETRA.NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO GARANTIDA
- 36O ENDOSSATÁRIO DO ENDOSSO CAUÇÃO ___ ENDOSSAR O TÍTULO , SALVO PARA PRATICAR O ENDOSSO MANDATO.NÃO PODE
- 37COMO É FEITO O ENDOSSO CAUÇÃO?DEVE CONSTAR A EXPRESSÃO 'VALOR EM GARANTIA', 'VALOR EM PENHOR'
- 38O ENDOSSATÁRIO POR ENDOSSO CAUÇÃO NÃO PODE ENDOSSAR O TÍTULO, MAS UM ENDOSSO FEITO POR ELE SÓ VALE COMOENDOSSO CAUÇÃO
- 39O ENDOSSATÁRIO NÃO PODE ENDOSSAR O TÍTULO, SALVO PARA PRATICARENDOSSO MANDATO
- 40CHEQUE NÃO PODE SER DADO COM GARANTIA PORQUEÉ ORDEM DE PAGAMENTO À VISTA
- 41O ENDOSSATÁRIO DE ENDOSSO PENHOR SÓ PODE ENDOSSARNOVAMENTE O TÍTULO NA QUALIDADE DEPROCURADOR
- 42O ENDOSSATÁIO POR ENDOSSO-CAUÇÃO NÃO PODE ENDOSSAR O TÍTULOA, SALVO PARA PRATICARENDOSSO-MANDATO
- 43ENDOSSO SEM GARANTIAO ENDOSSANTE TRANSFERE A TITULARIDADE, SEM SE OBRIGAR AO SEU PAGAMENTO.
- 44O ENDOSSO É EM REGRA PROSOLVENDO
- 45O ENDOSSANTE PODE PROIBIR NOVO ENDOSSO E NESTE CASONÃO GARANTE O PAGAMENTO ÀS PESSOAS A QUEM A LETRA FOR POSTERIORMENTE ENDOSSADA.
- 46SALVO CLÁUSULA EM CONTRÁRIO, O ENDOSSANTE É GARANTE TANTO DA ____COMO DO ___ DA LETRA.ACEITAÇÃO
PAGAMENTO - 47O ENDOSSO MANDATO SÓ PODE GERAR OUTRO ENDOSSO MANDATO. O ENDOSSO CAUÇÃO SÓ PODERAR OUTRO _________.ENDOSSO MANDATO TAMBÉM.
EM AMBOS OS CASOS O TÍTULO NÃO É DO ENDOSSATÁRIO, DE MODO QUE NÃO PODEM TRANSFERIR ALGO QUE NÃO POSSUI.
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- Concursos Públicos Direito Empresarial Flashcards on ENDOSSO, created by HERBERT SHIONE on 23/07/2018.
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- HERBERT SHIONE
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