Flashcards
Processo e procedimento (arts. 337 a 343)
Cards in this deck (10)
- 1Quais as matérias de defesa, em preliminar de contestação, que o juiz não conhecerá de ofício?Convenção de arbitragem
Incompetência relativa - 2Caso o réu alegue, na contestação, ser parte ilegítima, é facultado ou obrigatório ao autor alterar a inicial?É facultado, no prazo de 15 dias, alterar a inicial para substituição do réu. Também pode optar por incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu.
- 3No caso de substituição o autor reembolsará as despesas do réu excluído, mas não precisa pagar os honorários. Certo ou errado?Errado.
Deverá pagar honorários ao procurador do réu excluído, que serão fixados entre 3% e 5%. - 4Se o réu alegar ilegitimidade passiva, o que fica obrigado a fazer?Deverá indicar o sujeito passivo, se tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.
- 5Quem pode fazer "defesa por negativa geral"? (listar 3)1 - Defensor público
2 - Advogado dativo
3 - Curador especial - 6Incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre quais alegações constantes na inicial?Alegações de fato, que se não impugnadas, presumem-se verdadeiras.
- 7Quais alegações, se não alegadas, não se presumem verdadeiras?1 - as que NÃO admitem CONFISSÃO
2 - Faltar instrumento substancial
3 - houver CONTRADIÇÃO com a defesa, considerada em seu conjunto - 8A reconvenção deve estar conexa com a ação principal ou com o fundamento de defesa?Sim.
- 9A reconvenção só pode ser proposta contra o autor. Certo ou errado?Errado.
Pode ser proposta pelo réu contra o autor e terceiro. Além disso, pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro. - 10Para apresentar reconvenção, o réu deverá apresentar também contestação?Não.
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- Processo Civil (Processo e Procedimento) Flashcards on Processo e procedimento (arts. 337 a 343), created by Fernanda Berbigier on 23/11/2018.
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- Fernanda Berbigier
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