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Flashcards

CONSTITUCIONALISMO

ESDRAS RODRIGUES Direito Constitucional Concursos Públicos Portuguese 18 cards

Cards in this deck (18)

  1. 1O QUE É CONSTUCIONALISMO?CONCEITO
    LIMITAÇÃO DO PODER PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS.
    BARROSO
    LIMITAÇÃO DO PODER SUPREMACIA DA LEI
    CANOTILHO
    TÉCNICA ESPECIFICA DE LIMITAÇÃO DO PODER COM FINS GARANTISTICOS.
    IMPORTANTE
    CONSTITUCIONALISMO É DIFERENTE DE CONSTITUIÇÃO
  2. 2QUAIS OS PRINCIPAIS TIPOS DE CONSTITUCIONALISMO EXISTENTES?O LIBERAL E O SOCIAL?
  3. 3A QUAIS CONSTITUIÇÕES É ASSOCIADO O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL?ASSOCIADO ÀS DUAS PRIMEIRAS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS DO MUNDO
    EUA 1787
    FRANÇA 1791
  4. 4QUAIS OS PONTOS EM COMUM DAS REVOLUÇÕES FRANCES E AMERICANA?ESTADO OPRESSOR POR MEIO DA MONARQUIA
    POVOAÇÃO POR OCUPAMENTO
    ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS DOS
    COLONOS
    AS 13 COLONIAS EM 1776 DECLARAM INDEPENDÊNCIA POR MEIO DE UM TRATADO FORMANDO UMA CONFEDERAÇÃO PARA ENFRENTAR A METRÓPOLE.
  5. 5O QUE ACONTECEU COM AS 13 COLONIAS QUE DECLARARAM INDEPENDÊNCIA EM 1776?VENCERAM A GUERRA COM O APOIO DA FRANÇA
    COM SUA VITÓRIA EM 1787 DERAM ORIGEM A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO ESCRITA DO MUNDO A DOS EUA
    NA FRANÇA O MODELO RUIU A PARTIR DA REVOLUÇÃO FRANCESA
    ASSIM A REVOLUÇÃO FRANCESA NO FIM DO MODELO ANTIGO E NA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO ESCRITA DA FRAÇA
  6. 6QUAIS IDEIAS DEFENDIDAS PELA CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787?O ESTADO QUANDO ATUA DE MANEIRA EXCESSIVA VIOLA DIREITOS
    A IDÉIA DE IGUALDADE FORMAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO.
  7. 7É NECESSÁRIO QUE O CIDADÃO TENHA UM CONJUNTO DE DIREITOS EM FACE DO ESTADO, EM QUE O ESTADO SE _____________ EM FAVOR DO CIDADÃO DIREITOS DE _____________.É NECESSÁRIO QUE O CIDADÃO TENHA UM CONJUNTO DE DIREITOS EM FACE DO ESTADO, EM QUE O ESTADO SE ABSTENHA EM FAVOR DO CIDADÃO
    DIREITOS DE 1°GERAÇÃO.
  8. 8PORQUE A IDEIA DE IGUALDADE FORMAL ERA TÃO FORTE?PORQUE FOI A CLASSE BURGUESA A VENCEDORA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS
    OPOSIÇÃO TRADICIONAL AOS PRIVILÉGIOS DA NOBREZA E DO CLERO
    A IDEIA DE SEPARAÇÃO DE PODERES
    RESULTANTE DA PERCEPÇÃO DE QUE ESSES PODERES NAS MÃOS DE UM PODER SÓ RESULTARIA EM ABUSOS.
  9. 9QUAIS IDEIAS PRESENTES DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL ATE OS DIAS ATUAIS?IDÉIAS PRESENTES
    DIREITOS DE 1° GERAÇÃO OU DIMENSÃO
    SEPARAÇÃO DE PODERES
    IGUALDADE FORMAL.
  10. 10QUANDO SURGE O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL?SURGE A PARTIR DAS CONTRADIÇÕES E DOS LIMITES DO MODELO LIBERAL.
  11. 11O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL COM O AMPLO ESPAÇO DE ____________________ RESULTOU NA ________________________ DE UM GRUPO MUITO MAIOR DE PESSOAS.O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL COM O AMPLO ESPAÇO DE AUTONOMIA PRIVADA RESULTOU NA VULNERAÇÃO DE DIGNIDADE DE UM GRUPO MUITO MAIOR DE PESSOAS.
  12. 12COMO O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL ENCARA O PADRÃO DE IGUALDADE IMPLANTADO PELO MODELO LIBERAL?O ESTADO SOCIAL RECONHECE QUE O PADRÃO DE IGUALDADE DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL É IMPORTANTE, MAS UM NOVO PADRÃO DE IGUALDADE É NECESSÁRIO PARA GARANTIR UM PADRÃO MÍNIMO DE DIGNIDADE ENTRE AS PESSOAS.
  13. 13PARA O MODELO SOCIAL IGUALDADE DEVERIA SER ENCARADA DE QUE FORMA?IGUALDADE DEVERIA SER:
    NÃO SOMENTE A FORMAL
    MAS UM MODELO QUE PERMITISSE AO ESTADO CORRIGIR MINIMAMENTE GRAUS DE DESIGUALDADES
    GARANTINDO O MINIMO EXISTENCIAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA TODOS.
  14. 14QUAL MODELO DE IGUALDADE IMPLANTADO PELO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL?IGUALDADE MATERIAL/ SUBTANCIAL.
  15. 15DE QUE FORMA O ESTADO SOCIAL OU CONSTITUCIONALISMO SOCIAL CONCRETIZA ESSE MODELO DE IGUALDADE SUBSTANCIAL/ MATERIAL?1°
    INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E NA PROPRIEDADE PRIVADA
    2°
    ATRAVÉS DOS DIREITOS SOCIAIS
  16. 16QUAIS SÃO AS PALAVRAS CHAVES SOBRE CONSTITUCIONALISMO LIBERAL?IGUALDADE FORMAL
    CONTENÇÃO DO ARBÍTRIO
    CONTENÇÃO DO ESTADO
    SEPARAÇÃO DOS PODERES
    DIREITOS DE 1° GERAÇÃO
  17. 17QUAIS SÃO AS PALAVRAS CHAVES SOBRE CONSTITUCIONALISMO SOCIAL?CRISE DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
    VIOLAÇÃO DE DIREITOS E REDUÇÃO DO PATAMAR DE DIGNIDADE DAS PESSOAS EM RAZÃO DE UM ESPAÇO EXTREMAMENTE AMPLO DA AUTONOMIA PRIVADA
    NECESSIDADE DE GARANTIR A IGUALDADE MATERIAL POR MEIO DE MAIOR INTERVENÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NA PROPRIEDADE PRIVADA E GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS.
  18. 18—

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Concursos Públicos Direito Constitucional Flashcards on CONSTITUCIONALISMO, created by ESDRAS RODRIGUES on 18/12/2018.
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