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prisão5
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- 1. A prisão em virtude de mandado entender-se-á feita desde que o executor, fazendo-se conhecer do réu, Ihe apresente o mandado e o intime a acompanhá-lo.CERTO. É o que dispõe o art. 291, que determina que a prisão em virtude de mandado entender-se-á feita desde que o executor, fazendo-se conhecer do réu, apresente-lhe o
mando e o intime a acompanhá-lo. - 2Se o executor do mandado verificar, com segurança, que o réu entrou ou se encontra em alguma casa, qual o procedimento?o morador será intimado a entregá-lo, à vista da ordem de prisão. Se não for obedecido imediatamente, o executor convocará duas testemunhas e, sendo dia, entrará à força na casa,
arrombando as portas, se preciso; sendo noite, o executor, depois da intimação ao morador, se não
for atendido, fará guardar todas as saídas, tornando a casa incomunicável, e, logo que amanheça,
arrombará as portas e efetuará a prisão. - 3O que ocorre com O morador que se recusar a entregar o réu oculto em sua casa?Será levado à presença da autoridade, para que se proceda contra ele como for de direito, está cometendo um crime, o crime de favorecimento previsto no art. 348 do Código Penal
- 4Se esse morador for cônjuge, ascendente, descendente ou irmão dessa pessoa contra quem há esse mandado de prisão, ainda assim haverá crime?Não se configura crime. Trata-se de uma hipótese de isenção de pena
- 5O Mandado de Prisão pode ser cumprido a qualquer hora e em qualquer lugar?Sim, A polícia só não pode entrar num DOMICÍLIO durante a noite para cumprir um mandado de
prisão. É uma restrição referente a inviolabilidade de domicílio.
• Todavia, se vier a ser cumprido no domicílio do réu (indiciado), não poderá haver violação ao domicílio no período noturno. - 6As pessoas presas provisoriamente poderão ficar no mesmo espaço daqueles já condenados?NÃO. Art. 300. As pessoas presas provisoriamente ficarão separadas das que já estiverem definitivamente condenadas, nos termos da lei de execução penal.
- 7O militar preso em flagrante delito, após a lavratura dos procedimentos legais, será recolhido a quartel da instituição a que pertencer, onde ficará preso à disposição das autoridades competentes.Certo.
- 8Quando da ocorrência de prisão, a quem deve ser feita a comunicação?a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente
ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
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- Concursos Públicos Direito Processual Penal Flashcards on prisão5, created by Keilla Leite on 19/03/2021.
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- Keilla Leite
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