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Flashcards

CONSTITUCIONALISMO

rcumoura moura Direito Constitucional Concursos Públicos Portuguese 20 cards

Cards in this deck (20)

  1. 1Quais as transformações do Estado?de autoritário/absolutista para liberal
    liberal para social, podendo-se, inclusive,
    falar em Estado pós-social de direito
  2. 2O QUE É O DOGMA DA COMPLETUDE?Era a certeza que os Códigos continham toda a regulamentação das relações privadas, devendo o juiz simplesmente
    aplicá-las.
  3. 3O QUE SÃO direitos de primeira “geração”, ou de primeira “dimensão”?não intervenção do Estado.
    codificação do direito civil como regulador das relações privadas.
    liberalismo clássico: liberdade meramente formal perante a lei.
  4. 4Quando surgiram os direitos de segunda geração?surgem pela primeira vez, na
    Constituição brasileira de 1934, tendo como marco a Revolução Industrial.
  5. 5Com a criação do Estado Social de Direitos quais normas protecionistas surgiram?direito do trabalho
    direito previdenciário
  6. 6O que é a Justiça Distributiva?É a manifestação de um Estado prestacionista, intervencionista e realizador dos novos direitos chamados de segunda geração ou dimensão.
  7. 7Quais são os direitos de terceira geração?Direitos Transindividuais:
    marcados pelo lema da solidariedade ou
    fraternidade.
  8. 8Precisa existir Constituição para falarmos em Constitucionalismo?Não.
    no Reino Unido e em Israel existe
    constitucionalismo, mas não existe Constituição formal, escrita.
  9. 9o que significa constitucionalismo?limitação do poder
    supremacia
    da lei
  10. 10Quando se originou o termo "Constituição"?Com os movimentos revolucionários norte-americano e francês, que deram origem às
    devidas Constituições
  11. 11quais elementos necessários para a criação de um Estado?soberania
    povo
    território
    finalidade
  12. 12Quando surgiu a primeira constituição?Em 1787 (norte-americana)
  13. 13Quando surgiu a segunda constituição?Na revolução francesa, em 1789, quando a França, comandada por Napoleão Bonaparte, comunica a Itália dos princípios da revolução.
  14. 14quando foi criado o primeiro curso de direito no Brasil?Em 1827
  15. 15qual a diferença entre: 1- constitucionalismo 2- direito constitucional 3- constituição1- movimento político social
    em prol da limitação do poder estatal.
    2- matéria do
    ramo do direito público interno que estuda a norma maior do Estado.
    3-norma suprema do País e, no caso das Constituições estaduais, instrumento de auto organização
    dos estados-membros.
  16. 16o que é filtragem constitucional?As leis anteriores terão que ser relidas pela ótica da nova Constituição.
  17. 17O direito Constitucional é um ramo do direito?Dada sua importância ímpar, é comum ouvir que Direito Constitucional é o tronco de onde derivam os ramos do Direito.
  18. 18Como é chamado o Direito Constitucional que tem por objeto o estudo da Constituição específica de um Estado.Direito Constitucional particular, positivo ou especial.
  19. 19Como é chamado o Direito Constitucional que estuda a Constituição brasileira comparando com outros ordenamentos jurídicos ou com constituições pretéritas do Estado brasileiro?Direito Constitucional comparado
  20. 20Como é chamado o Direito Constitucional que analisa os princípios, os métodos, os conceitos, os institutos e os ordenamentos dos Estados a fim de encontrar pontos em comum para extrair uma teoria geral do direito?Direito Constitucional geral

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POR PEDRO LENZA
Created by
rcumoura moura · Jun 2021
Updated
Jun 2, 2021
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