Flashcards
Constitucionalismo
Cards in this deck (5)
- 1História da Constituição1) Magna Carta
2) Iluminismo - 2Magna Carta- 1215;
Rei João Sem Terra;
Limitação do poder do monarca;
Inglaterra - 3Iluminismo- superioridade do indivíduo;
- limitação do poder do governante;
- racionalização do poder; - 4Constituições importantes- Constituição da Virgínia, 1776: primeira constituição escrita
- Constituição dos EUA, 1787: primeira posta em prática
- Constituição francesa, 1789: universalidade - 5constituição autêntica (Lowenstein)- diferenciação das funções estatais e atribuições;
- estabelecimento de limitação e distribuição de poder;
- mecanismo que impeça sobreposição da parcela autônoma do poder;
- previsão de adaptação das normas às condições mutáveis;
- reconhecimento e proteção dos direitos e liberdades
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- Concursos Públicos Direito Constitucional (Teoria Geral da Constituição) Flashcards on Constitucionalismo, created by DAIANE MACIEL DE LIMA SILVA on 31/12/2022.
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- DAIANE MACIEL DE LIMA SILVA
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