Colações - art. 639 até art. 641, CPC

Colações

art. 639 até art. 641, CPC

Petição do inventariante ou de algum herdeiro, reclamando a colação.

Herdeiro aceita a obrigação de fazer a colação

Herdeiro nega a existência de bens a conferir.

(art. 641, CPC)

Lavra-se termo de conferência dos bens doados

Prazo de 15 dias para as partes se manifestarem.

(art. 641, CPC)

Juiz decide

Procedência da oposição

Extingue-se o incidente

Improcedência da oposição.

(§1º, art. 641, CPC)

Prazo de 15 dias para os herdeiros procederem a conferência.

(§1º, art. 641, CPC)

Apresentado termo de conferência nos autos.

(art. 639, CPC)

Findo o prazo sem a conferência

Haverá o sequestro dos bens ou quinhão hereditário para serem inventariados e partilhados.

(§1º, art. 641, CPC)

Remessa para vias ordinárias se depender de dilação probatória.

(§2º, art. 641, CPC)