CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO

CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO

1. SOCIOLÓGICO

   • FERDINAND LASSALLE ("A constituinte burguesa" ou "O que é uma constituição")
   • SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER = EQUILÍBRIO DE FORÇAS...
     • ECONÔMICAS
     • SOCIAIS
     • RELIGIOSAS
     • CULTURAIS
   • A CONSTITUIÇÃO É COMO AS COISAS SÃO NA PRÁTICA
   • CONSTITUIÇÃO ESCRITA = MERA FOLHA DE PAPEL
   • FATOS versus NORMA; OS FATOS PREVALECEM!

2. POLÍTICO

   • CARL SCHMITT ("TEORIA DA CONSTITUIÇÃO")
   • CONSTITUIÇÃO EFETIVA = DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL DE UM POVO (DIRETA OU INDIRETA ATRAVÉS DE REPRESENTANTES
   • TEORIA DECISIONISTA / DECISIONISMO - O POVO DECIDE
   • RISCO: DITADURA DA MAIORIA = NAZISMO QUE ELE APOIOU
   • PRINCIPAL CONSEQUÊNCIA: DISTINÇÃO ENTRE:
     • DECISÕES FUNDAMENTAIS (Constituição propriamente dita)
     • MERAS LEIS CONSTITUCIONAIS (Decisões secundárias)

3. JURÍDICO

   • HANS KELSEN = TEÓRICO DO POSITIVISMO JURÍDICO - "TEORIA PURA DO DIREITO"
   • CONSTITUIÇÃO É A NORMA JURÍDICA FUNDAMENTAL E SUPREMA DE UM ESTADO
   • A CONSTITUIÇÃO É UM SISTEMA FECHADO / ESTÁTICO
   • SE DESDOBRA EM:
     • SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO-PRESSUPOSTO
     • SENTIDO JURÍDICO-POSITIVO-EXPRESSO/POSTO

4. PÓS-POSITIVISTA

   • KONRAD HESSE ("A Força Normativa da Constituição") - INSPIROU O NEOCONSTITUCIONALISMO OU PÓS-POSITIVISMO
   • FOI ALÉM E APERFEIÇOOU O CONCEITO DE KELSEN
   • A CONSTITUIÇÃO É UM SISTEMA ABERTO DE REGRAS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS = MUDA A SOCIEDADE E É MUDADA POR ELA!
   • CONSEQUÊNCIAS
     • MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
     • CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO
     • TODAS AS PESSOAS INTERPRETAM A CONSTITUIÇÃO

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