PSICOLOGIA JURÍDICA

PSICOLOGIA JURÍDICA

1. CIÊNCIA VS SENSO COMUM

   • A ciência é a busca pela compreensão da realidade cotidiana, através de estudos programados e sistemáticos, utilizando uma linguagem precisa e rigorosa.
   • o senso comum é um conhecimento acumulado, de forma intuitiva e espontânea, atraves de nossas experiências cotidianas. Alguns termos são usados mas sem a precisão de seu significado

2. OBJETO DE ESTUDO

   • sentido amplo: homem
   • sentido específico a : SUBJETIVIDADE HUMANA
     • Corresponde ao comportamento do homem, bem como suas ideias e pensamentos, suas expressões visíveis, suas emoções, opniões singulares e genéricas. Tudo isso formado a partir de suas relações sociais, vivênciais e de sua constituição biológica.

3. Tem suas raízes na Filosofia e na Medicina

   • ORIGENS DAS CARACTERÍSTICAS PSICOLÓGICAS
     • NATUREZA VS AMBIENTE - discussões a respeito da influência da base genética e do ambiente que vive o individuo, em sua atividade psicológica.
     • O PROBLEMA MENTE E CORPO- trás discussões a respeito daquilo que pensamos e onde se localizam nossos pensamentos, a relação entre essas ideias e os mecanismos físicos do corpo. Istó é, a mente e o corpo são separados ou unidos?
       • ENTENDIMENTOS DOS FILÓSOFOS
         • SÓCRATES: acredita que a razão é a principal característica humana, só ela é capaz de controlar o homem de seus instintos/ lado irracional
         • PLATÃO: Acreditava que a alma esta separada no corpo. A alma estava na cabeça humana
         • ARTISTÓTELES: Alma e corpo estãos unidos não podendo ser separados.Estudou as diferenças entre a razão, percepção e sensaçoes
         • RENÉ DESCARTES: a mente tem existência própria, separada do corpo físico, mas ambos estão interligados, pois a mente controla a ação do corpo

4. WILHELM WUNDT EM 1875, NA ALEMANHA, CRIOU O PRIMEIRO LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS PSICOLOGIA

   • INÍCIO DA PSICOLOGIA ENQUANTO CIÊNCIA - SÉC 19
     • TEORIAS DO SÉCULO 20
       • ESTRUTURALISMO
       • FUNCIONALISMO
       • ASSOCIACIONISMO
     • TEORIAS COMTEMPORÂNEAS
       • PSICANÁLISE
       • BEHAVIORISMO
       • SÓCIO-HISTÓRICA
       • GESTALT
     • 1962- REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO DO PSICÓLOGO
   • 1867 foi criado o PRIMEIRO INSTITUTO DE PSICO..

5. PSICOLOGIA E DIREITO

   • MESMO OBJETO: O homem e seu comportamento.
   • MESMO FIM: Regular e Compreender o comportamento humano, propiciando a todos uma vida mais pacifica e harmoônica
   • PSICOLOGIA JURÍDICA
     • Trata-se do estudo dos comportamentos humanos dentro de ambientes regulados juridicamente, bem como a modificação das regras e leis, conforme a evolução dos indivíduos.
       • Gera ao direito uma visão mais humanística e ampla, afim de se alcançar a justiça
     • É também um GÊNERO das aplicações da psicologia nas questões relacionadas ao saber do direito
       • ESPÉCIES DA PSICOLOGIA JURÍDICA
         • PSICOLOGIA FORENSE- Psicologia aplicada no âmbito de um processo ou procedimento. EX: assistente técnico, psicólogo criminal ou judiciário
           • PSICOLOGIA CRIMINAL: Estuda as condições psiquicas do criminoso, e os modos que deram origem e prosseguimento do crime.
           • PSICOLOGIA JUDICIÁRIA- Trata-se de toda atividade psicológica que é realizada a mando e serviço da justiça, bem como a ATIVIDADE PERICIAL.
     • O TERMO foi utilizado pela primeira vez em 1950 por Mira Y lopez - Manual da Psicologia Jurídica
     • PRIMEIROS TRABALHOS NA AREA CRIMINAL
       • MENORES INFRATORES
         • SITEMA PENITENCIÁRIO
           • ADULTOS CRIMINOSOS
       • AREA CÍVIL
         • DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, TRABALHO COM FAMÍLIAS CARENTES
     • IMPORTANCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA
       • Atua como uma forma de redimensionar a compreensão do agir humano, em relação aos problemas psicológicos, emocionais, as relações interpessoais mal resolvidas, em conjunto com os problemas judiciais
       • OS JURISTAS DEVERÃO COMPREENDER OS MECANISMOS PSICOLÓGICOS DO COMPORTAMENTO HUMANO
         • EXPLICAR AS CONDUTAS HUMANAS QUE PRODUZEM E TRANSFORMAM O DIREITO, OU OS MOTIVOS QUE FAZEM OS INDIVIDUOS CUMPRIREM OU DESCUMPRIREM AS REGRAS JURÍDICAS
       • PROPORCIONAR TRABALHO INTERDISCIPLINAR.
       • AMPLIA A INSERÇÃO DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO JURÍDICO
       • EXIGE UMA CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA ÁREA
       • CAMPOS DE ATUAÇÃO
         • DIVERSOS RAMOS DO DIREITO - TRABALHISTA, CRIMINAL, VARA DA FAMÍLIA, INÂNCIA E JUVENTUDE
           • REALIZANDO: PERÍCIAS, ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTOS, ESTUDAR OS EFEITOS DO JURÍDICO SOBRE A SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO, REALIZA PSICODIAGNÓSTICOS

6. PERSONALIDADE

   • Trata-se de características, formas de pensar e agir, respostas emocionais espefícicas de cada indiviíduo, formadas por nfluências cognitivas,culturais e biológicas, que ele sofre no decorrer de sua vida
   • SOMA DE TEMPERAMENTOS + HÁBITOS+ CARÁTER
     • TEMPERAMENTO: Características genéricas
     • CARÁTER: grupo de valores resultante de habitos repetitivos
   • TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE ANTISSOSIAL
     • NÃO É DOENÇA MENTAL
     • Trata-se de uma pertubação comportamental do individuo, que faz com que ele se desvie dos padroes normais de convivência social.
     • A CID-10 classifica 8 caterogias e a DSM-IV classifica em 10 categorias
     • PSICÓTICO
       • É aquele que possui uma DOENÇA MENTAL, que o faz perder a noção da realidade,prejudicando a realização normal de suas tarefas e papeis habituáis.
       • DELÍRIOS - ALUCINAÇÕES - DESORIENTAÇÃO DO TEMPO E ESPAÇO - CONSTRÓI UMA REALIZADE PRÓPRIA QUE PODEM JUSTIFICAR A PRÁTICA DO CRIME
       • ESQUIZOFRENIA
       • ELE É INIMPUTÁVEL
     • PSICOPATA
       • Apresenta características afetivas, interpessoais e comportamentais diferentes dos demais, bem como: MANIPULAÇÃO, INTIMIDAÇÃO, CHAMER, EGOCENTRISMO,MENTIRA PATOLÓGICA,IMPULSIVIDADE,AUSÊNCIA DE EMPATIA, REMORSO OU CULPA, ETC..
       • DEMONSTRA DESPREZO E PERSISTENTE VIOALÇAO AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS E AOS DIREITOS ALHEIOS.
       • SEU COMPORTAMENTO NÃO É ALTERADO APÓS A PUNIÇÃO
       • no mundo da criminalidade os psicopatas ocupam 3% da população mundial, sendo reincidentes na criminalidade 3 vezes mais do que bandidos comuns
       • RESPONSABILIDADE CRIMINAL
         • O psicopata é SEMI-IMPUTÁVEL - PORQUE TEM CAPACIDADE COGNITIVA DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DE SUA CONDUTA, MAS NÃO TEM CAPACIDADE VOLITIVA DE VER O MAL QUE CAUSOU ATRAVÉS DE SUA CONDUTA
         • SOFRE MEDIDA DE SEGURANÇA - EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
         • No sistema brasileiro atual é dificil enquadrar o psicopata na imputabilidade, pois é dificil enquadrá-lo aos ditames do artigo 26 do CP.
   • A psicologia investiga a personalidade do criminoso, seu comportamento, pensamento, reações, etc.