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Sociedade Anônima I

Liliane Maria Direito Portuguese

Sociedade Anônima I

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Sociedade Anônima I

  • Conceito: Sociedade Empresária com capital social dividido em ações, espécie de valor mobiliário, na qual os sócios, chamados acionistas, respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem.
  1. "Companhia"

    • Sociedade Empresária
  2. Grandes Empreendimentos Econômicos

  3. Tipos

    • Abertas
      • Negociações no mercado de capitais
      • Autorização da CVM
    • Fechadas
      • Não há negociações no mercado de capitais
  4. Valor Mobiliário

    • Vínculo jurídico de natureza creditícia. É uma alternativa de investimento para quem o titulariza;  Representa um instrumento de captação de recursos para a sociedade que o emite.
    • Títulos de Crédito
    • P/ Sócios
      • Alternativa de Investimento
    • P/ Sociedade
      • Instrumento de captação de recursos
    • Debêntures
      • Colocados pelas S/As p/ capitar recursos
      • Confere a seu titular direito de crédito certo
        • Independente de lucro ou prejuízo, o titular terá direito de receber
      • Emissão
        • Privativamente pela Assembleia Geral
          • Delegação em algumas hipósteses
            • Conselho de Administração
        • Art. 59, Lei 6.404/76
    • Partes beneficiárias
      • Confere a seu titular um direito eventual de crédito
      • Condicionado lucro anual da companhia
      • Só as S/As fechadas podem emitir
    • Bônus de Subscrição
      • Não confere direito de crédito
      • Mas direito de preferência para adquirir novas ações
      • Nominativos
        • Indica quem será o beneficiário
    • Ação
  5. Capital Social

    • - Contribuição que os sócios dão para a sociedade desenvolver a atividade econômica dela.
    • Dividido em Ações
  6. Sócios = Acionistas

    • Ser sócio é uma forma de dar emprego remunerado ao dinheiro. O seu interesse não se volta à empresa, mas exclusivamente aos resultados econômicos que ela pode gerar.
  7. Preço de Emissão

    • É máximo que o acionista pode vir a perder, caso a empresa explorada pela sociedade anônima não se revele frutífera, e tenha esta a falência decretada.
    • Preço colocado p/ comprar
      • Compra-se por dinheiro ou bens e não por prestação de serviços
  8. Pessoa Jurídica

    • Se algo der errado, o patrimônio pessoal dos sócios não são afetados, mas sim, a parte que foi investida.

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  • Sociedade Anônima I

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Direito Mind Map on Sociedade Anônima I, created by Liliane Maria on 21/04/2018.
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