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Mapa mental: Direito Internacional Público
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Fontes
- Material
- Modos pelos quais o direito se apresenta/manifesta
- Maneira através da qual surge a norma jurídica
- Formal
- Maneira através da qual o direito se manifesta
- positivado
- Maneira através da qual o direito se manifesta
- Estatuto CIJ
- Art 38
- principais
- Tratados
- CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, GERAIS, QUER ESPECIAIS QUE ESTABELEÇAM REGRAS EXPRESSAMENTE CONHECIDAS PELOS ESTADOS LITIGANTES
- “Desde a mais remota Antigüidade, os príncipes e os Estados têm celebrado tratados internacionais. Nas vicissitudes da guerra e da paz que se revezaram na trama da história, a própria semântica parece implicar que o estabelecimento da paz encontra-se vinculado à celebração de pactos.” Paul Reuter “Introducción al derecho de los tratados”
- Regras conhecidas
- histórico
- Tratado Pérola
- RAMSES II (EGITO) E HATUSIL III (REI DOS HITITAS)
- assistência mútua
- paz
- personificado
- Tratado Pérola
- fundamentos dos tratados
- Convenção de Viena de 1969
- codificação de costume
- preâmbulo
- pacta sunt servanda
- o pactuado deve ser cumprido
- livre consentimento
- boa fé
- celebrar
- interpretar
- manutenção da justiça
- segurança jurídica
- respeito às obrigações
- pacta sunt servanda
- Convenção de Viena de 1969
- conceitos
- FRANCISCO REZEK: “ACORDO FORMAL DESTINADO A PRODUZIR EFEITOS JURÍDICOS”
- ART. 2º DA CONV. DE VIENA DE 1969: “ACORDO INTERNACIONAL CELEBRADO POR ESCRITO ENTRE ESTADOS E REGIDO PELO DIREITO INTERNACIONAL, QUER CONSTE DE UM INSTRUMENTO ÚNICO, QUER DE DOIS OU MAIS INSTRUMENTOS CONEXOS, QUALQUER QUE SEJA A SUA DENOMINAÇÃO PARTICULAR”.
- confluência de duas ou mais vontades
- livre de vícios do consentimento
- ART. 48 e ss. C.V. 1969
- erro
- fato
- direito
- autoengano
- dolo
- ma fé, indução ao erro
- coação
- física
- Estado
- representante
- moral
- física
- anuláção
- anulabilidade
- anulável
- nulidade
- nulo
- anulabilidade
- corrupção
- em espécie
- promessa de cargo
- livre de vícios do consentimento
- Costume
- O COSTUME INTERNACIONAL, COMO PROVA DE UMA PRÁTICA GERAL ACEITA COMO SENDO DIREITO
- elementos
- material
- prática
- Omissivos
- Comissivos
- uniforme
- geral
- bilateral
- Caso do Direito de Passagem (1957)
- enclaves português na Índia
- Caso do Direito de Passagem (1957)
- regional
- asilo político
- américa latina
- asilo político
- universal
- passagem inocente
- Estreito de Corfu (1946)
- Inglaterra x Albânia
- Convenção de Montego Bay
- reduzir a escrito não deixa de ser costume
- Estreito de Corfu (1946)
- passagem inocente
- bilateral
- constante
- prática
- psicológico
- opiniu iuris
- sive necessitatis
- não é cortesia, é direito
- opiniu iuris
- lapso temporal
- consolidação
- existem exceções
- costumes instantâneos
- material
- mais antiga
- caindo em desuso
- prova do costume
- atos, comunicados, notas, discursos
- opositor permanente
- não pratica
- manifesta discordância
- Princípios Gerais
- OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, RECONHECIDOS PELAS NAÇÕES CIVILIZADAS; Art 2 da Carta da ONU
- nações civilizadas?
- princípios internacionais
- Soberania
- Não agressão
- Não uso da força
- art. 2 carta ONU
- princípios comuns aos Estados
- inter pars
- entre as partes
- boa fé
- estoppel
- prescrição
- pacta sunt servanda
- o pactuado deve ser cumprido
- inter pars
- prova de existência
- tratados, caputs, etc
- não há hierarquia entre as fontes principais
- Tratados
- auxiliares
- Jurisprudência
- SOB RESSALVA DA DISPOSIÇÃO DO ART. 59, AS DECISÕES JUDICIÁRIAS E A DOUTRINA DOS JURISTAS MAIS QUALIFICADOS DAS DIFERENTES NAÇÕES, COMO MEIO AUXILIAR PARA A DETERMINAÇÃO DAS REGRAS DE DIREITO;
- decisões judiciárias
- CIJ
- arbitragem
- doutrina
- atos unilaterais
- estados
- geram efeitos judídicos
- decisões das OIs
- direito comunitário
- direito das OIs
- direito comunitário
- Jurisprudência
- técnicas de aplicação
- equidade
- ex aequo et bono
- segundo o que for justo e bom
- só se as partes convierem!
- contra legem
- afasta o direito
- não é permitida
- praeter legem
- preenchimento de lacunas
- infra legem
- adaptando o direito aos fatos
- mais utilizada
- ex aequo et bono
- analogia
- supre lacunas na norma
- utiliza norma que regula caso semelhante
- Limites
- soberania
- submeter um Estado a cortes internacionais
- restringir liberdades humanas
- caso de reparação de danos
- Estados
- proteção nacional
- nacionalidade
- direitos
- deveres
- nacionalidade
- proteção nacional
- OI
- proteção funcional
- caso consultivo
- parecer
- funcionário ONU
- Folke Bernadotte
- Estados
- equidade
- Material
Conceitos
- ACCIOLY: conjunto de regras e princípios que regem as relações jurídicas internacionais tanto dos Estados e outras entidades internacionais quanto do homem.
- Nomenclatura
- Direito Internacional
- BENTHAM
- Direito das Gentes
- DIREITO TRANSNACIONAL (PHILIP JESSUP) • DIREITO INTERESTATAL • DIREITO DOS ESTADOS (IMMANUEL KANT) Essas três últimas não foram consideradas muito adequadas, dada a característica do ramo.
- Direito Internacional
- Normas
- hierarquia
- prof. Guido Soares
- IUS DISPOSITIVUM
- normas obrigatórias
- fundamento
- pacta sunt servanda
- vontade das partes
- pacta sunt servanda
- efeitos
- inter pars
- manifestação
- qualquer fonte
- IUS COGENS
- artigo 53 da convenção de Viena de 1969
- normas obrigatórias
- independente da vontade
- cláusulas pétreas
- independente da vontade
- fundamento
- reconhecimento da sociedade
- efeito
- erga homnes
- válido para todos
- erga homnes
- manifestação
- qualquer fonte
- hierarquia
- superior às outras normas
- direitos humanos
- caso Barcelona Traction
- hierarquia
Sujeitos
- Estado
- Organizações Internacionais
- Indivíduos
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- resumo feito a partir das aulas do curso de DIP para o CACD com a professora Blenda - Grancursos 2018
- Created by
- Lívia Rosas
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- Created by Lívia Rosas · Jul 12, 2018
- Copied by Lívia Rosas · Aug 2, 2018
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