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Sentença I (Classificação)

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Sentença I (Classificação)
Natureza Jurídica
- 1. Condenatória
- Procedente a tese acusação
- Acol. pret. punitiva
- Provas!!
- Plena ou Parcial
- Pode manter condenação, mas afastar circunstância qualificadora
- Procedente a tese acusação
- 2. Declaratória/ Absolutória
- Ela DECLARA absolv
- Ñ gera nada, apenas declara algo já existente
- rec. extinta punibilidade
- "Prescrição", morte agente...
- julga mérito, Ñ CONDENA NEM ABSOLOVE!
- Ela DECLARA absolv
- 3. Constitutiva
- "Constitui ou Desconstitui algo"
- sent. const. negativa: Desconstitui condenação de réu
- 1. Condenatória
Conceito
- Decisão terminativa proc;
- Definitiva quanto ao mérito
- Entrega da pret pun est.
Outra Classificação
- 1. Sentença Condenatória
- = outra (acol pret punitiva Estado
- Total ou Parcial
- 3. Sentença Terminativa de mérito
- JULGAM o mérito
- extinguem proc SEM condenar/absolver réu
- v.g.: causa extint. punibilidade
- 2. Sentença Absolutória
- Própria
- Ñ há sanção penal (absolve)
- Imprópria
- Aplica Mdd Seg!!
- Inimputabilidade
- "Juízo periculosidade"
- Aplica Mdd Seg!!
- Própria
- 1. Sentença Condenatória
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- Inspetor PC RS Processo Penal Mind Map on Sentença I (Classificação), created by Thalys Stobbe on 08/12/2018.
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- Thalys Stobbe
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