PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRINCÍPIOS

PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRINCÍPIOS

1. P. da Disponibilidade da Execução: Exequente pode desistir

   • Sentença sem Resolução de Mérito se Questões Processuais

2. P. da Patrimonialidade = Exe. só recai sobre o Patri.

3. P. da Máx. Efetividade = Tentativa de satisfazer integralmente o Crédito Exequendo

4. P. da Menor Onerosidade = Exe. < gravosa p/ o Executado

5. P. Lealdade Processual

6. P. da Atipicidade dos Meios Executivos = Rol Exemplificativo

   • Técnica de Sub-Rogação - Exe. Direita (Dinâmica) - Expropriação, Desapossamento e Transformação
   • Técnica da Coerção – Exe. Indireta (Estática) – Pressão - Astreintes ou Prisão Civil
   • Sanção Premial - Redução pela Metade dos Honorários
     • E Parcelamento

7. P. da Resp. Obj. do Exequente

8. P. da Utilidade da Execução = Tem que ser Útil

9. P. Nulla Execution Sine Titulo / Nulla Titulus sine Lege

10. P. da Proporcionalidade / Razoabilidade