Mind map
PROVAS (PG. 71)
Mapa mental: provas no processo penal
Map content
PROVAS (PG. 71)
TEORIA GERAL (PG. 71)
- MEIOS DE PROVAS (PG. 71)
- PROVA EMPRESTADA (PG. 71)
- PROVAS ILEGAIS (PG. 72)
- PROVAS ILÍCITAS (PG. 72)
- PROVAS ILEGITIMAS (PG. 72)
- TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA (PG. 72)
- ACOMPANHAR DESTRUIÇÃO PROVAS ILÍCITAS (PG. 72)
- FINALIDADE DA PROVA (PG. 72)
- OBJETO DA PROVA (PG. 73)
- FATOS QUE INDEPENDE DE PROVA (PG. 73)
- ÔNUS DA PROVA (PG. 73)
- REGRA GERAL (PG. 73)
- PROVA PELO RÉU (PG. 73)
- NÃO PRODUÇÃO DE PROVA CONTRA SI MESMO (PG. 73)
- PROVA ALÍBI (PG. 73)
- MOMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA (PG. 73)
- DESCOBERTA FORTUITA DE DELITOS QUE NÃO SÃO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO - SERENDIPIDADE (PG. 73)
- ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NO CUMPRIMENTO DE MANDANDO DE BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (PG. 73)
- TEORIA DO JUÍZO APARENTE (PG. 74)
- SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS MEIOS DE PROVAS (PG. 74)
- LIVRE CONVICÇÃO - ÍNTIMA CONVICÇÃO (PG. 74)
- LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - PERSUASÃO RACIONAL (PG. 74)
- PROVA LEGAL (PG. 74)
EXAME DE CORPO DELITO (PG. 74)
- OBRIGATORIEDADE (PG. 75)
- PRIORIDADE (PG. 75)
- EXCEÇÃO DA OBRIGATORIEDADE (PG. 75)
- CONFISSÃO (PG. 75)
- CADEIA DE CUSTÓDIA (PG. 75)
- PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO LAUDO PERICIAL (PG. 75)
- FALTA DE PERITO OFICIAL (PG. 75)
- COMPROMISSO DO PERITO NÃO OFICIAL (PG. 750
- NULIDADE DO EXAME POR APENAS 01 PERITO NÃO OFICIAL (PG. 75)
- FORMULAÇÃO DOS QUESITOS (PG. 76)
- ASSISTENTE TÉCNICO (PG. 76)
- ATUAÇÃO DAS PARTES (PG. 76)
- DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL BASE DA PERÍCIA (PG. 76)
- PERÍCIA COMPLEXA (PG. 76)
- FALTA DE PERITO OFICIAL (PG. 75)
- PRAZO PARA FORMULAÇÃO DOS QUESITOS (PG. 76)
- HORÁRIO DO EXAME DE CORPO DELITO (PG. 76)
- PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO (PG. 76)
- AUTÓPSIA (PG. 76)
- MOMENTO DA AUTÓPSIA (PG. 76)
- DISPENSA DA AUTÓPSIA (PG. 77)
- EXUMAÇÃO E IMUNAÇÃO (PG. 77)
- PROCEDIMENTO DA EXUMAÇÃO (PG. 77)
- FOTOGRAFIA DOS CADÁVERES (PG. 77)
- EXAME DE CORPO DE DELITO E LESÕES CORPORAIS (PG. 77)
- EXAME DO LOCAL (PG. 78)
- EXAME LABORATORIAL (PG. 78)
- PERÍCIA EM CRIMES COM DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO, ESCALADA ETC (PG. 78)
- OBRIGATORIEDADE DO EXAME (PG. 78)
- LAUDO DE AVALIAÇÃO (PG. 78)
- EXAME DE RECONHECIMENTO DE ESCRITOS (PG. 78)
- EXAME POR PRECATÓRIO (PG. 79)
- DIVERGÊNCIA ENTRE PERITOS E VINCULAÇÃO DO JUIZ À PROVA PERICIAL (PG. 79)
- INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL (PG. 79)
- OBRIGATORIEDADE (PG. 75)
INTERROGATÓRIO (PG. 79)
- Conceito (pg. 79)
- Natureza Jurídica (pg. 79)
- Classsificação do interrogatóri (pg. 79)
- Interrogatório de qualificação (pg. 79)
- Interrogatório de individualização (pg. 79)
- Interrogatório de mérito (pg. 80)
- Direito ao Silêncio (pg. 80)
- Obrigatoriedade do Interrogatório (pg. 80)
- Interrogatório da pessoa jurídica (pg. 80)
- Presença do defensor (pg. 80)
- Interrogatório do réu preso (pg. 80)
- Possibilidade de vídeo conferência (pg. 81)
- Intimação das partes (pg. 81)
- Acompanhamento da audiência pelo réu pelo sistema de vídeo conferência (pg. 81)
- Direito de entrevista com defensor (pg. 81)
- Fiscalização da sala de vídeo conferência (pg. 81)
- Descumprimento do procedimento (pg. 81)
- Procedimento do interrogatório (pg. 81)
- Questionamento sobre fatos pendentes de esclarecimento (pg. 82)
- Confissão de autoria (pg. 82)
- Mais de um acusado (pg. 82)
- Curador ao réu menor de 21 anos e outros incapazes (pg. 82)
- Formalização do Interrogatório (pg. 83)
- Intimação da autoridade para prestar declaração (pg. 83)
- Renovação do interrogatório (pg. 83)
CONFISSÃO (pg. 83)
- Conceito (pg. 83)
- Natureza jurídica (pg. 83)
- Espécie (pg. 83)
- Quanto ao local (pg. 83)
- Judicial (pg. 83)
- Extrajudicial (pg. 83)
- Quanto aos efeitos (pg. 84)
- Simples (pg. 84)
- Qualificado (pg. 84)
- Quanto ao local (pg. 83)
- Conceito de delação (pg. 84)
- Delação premiada e suas fontes legais (pg. 84)
- Silêncio como elemento de convencimento do juiz (pg. 85)
- Divisibilidade da confissão (pg. 85)
- Retratabilidade da confissão (pg. 86)
DO OFENDIDO (OITIVA DA VÍTIMA) (pg. 86)
- Conceito (pg. 86)
- Obrigatoriedade de sua inquirição (pg. 86)
- Reperguntas ao ofendido (pg. 87)
- Impossibilidade de falso testemunho (pg. 87)
- Condução coercitiva (pg. 87)
- Comunicação dos atos processuais ao ofendido (pg. 87)
- Assistência do ofendido (pg. 87)
- Preservação da intimidade do ofendido (pg. 87)
PROVA TESTEMUNHAL (pg. 87)
- Conceito de tetsemunha (pg. 87)
- Natureza Jurídica (pg. 88)
- Classificação (pg. 88)
- Direta (pg. 88)
- Indiretas (pg. 88)
- Próprias (pg. 88)
- Impróprias (pg. 88)
- Numerárias (pg. 88)
- Informantes (pg. 88)
- Referidas (pg. 88)
- Instrumentárias (pg. 88)
- Depoimento do menor inimputável comparta do réu (pg. 88)
- Impossibilidade do corréu como testemunha (pg. 88)
- Importância do compromisso (pg. 88)
- Recusa da testemunha em fornecer seus dados qualificadores ou grau de parentesco ou afinidade (pg. 88)
- Recusa de depor (pg. 88)
- Colheita do depoimento (pg. 89)
- Recusa legal a depor (pg. 89)
- Momento de aferição do parentesco (pg. 89)
- Impossibilidade de recusa (pg. 89)
- Proibição de depor (pg. 89)
- Compromisso (pg. 89)
- Impedimento legal para o compromisso (pg. 89)
- Colheita de depoimento em separado (pg. 90)
- Fim do sistema presidencialista de inquirição (pg. 90)
- Opinião pessoal (pg. 90)
- Contradita (pg 90)
- Influencia do acusado na colheita do depoimento(pg. 91)
- Intimação da testemunha (pg. 91)
- Militares (pg. 91)
- Funcionários Públicos (pg. 91)
- Penalidade pela falta (pg. 191)
- Testemunha impossibilitada (pg. 92)
- Depoimento por carta (pg. 92)
- Mudança da residência da testemunha (pg. 92)
- Ausência, enfermidade ou velhice da testemunha (pg. 92)
RECONHECIMENTO DE PESSOAS OU COISAS (PG. 02)
- Conceito (pg. 92)
- Natureza Jurídica (pg. 92)
- Reconhecimento fotográfico (pg. 92)
- Formalidades para o reconhecimento - art. 226/CP (pg. 93)
- Valor probatório (pg. 93)
- Reconhecimento por videoconferência (pg. 93)
- Inadmissibilidade de reconhecimento coletivo - art. 228/CPP (pg. 93)
- Reconhecimento de imagem ou vozes (pg. 93)
ACAREAÇÃO (pg. 93)
- Conceito (pg. 93)
- Natureza jurídica (pg. 93)
- Admissibilidade - art. 229/CPP (pg. 93)
- Requerimento (pg. 94)
- Acareação por videoconferência (pg. 94)
- Ausência de testemunha e acareação por precatória - art. 230/CPP (pg. 94)
PROVA DOCUMENTAL (pg. 94)
- Conceito (pg. 94)
- Regras para a apresentação de documento (pg. 94)
- Previsão legal (pg. 94)
- Regras no júri (pg. 94)
- Fotografia de documento (pg. 94)
- Inadmissibilidade de cartas violadas (pg. 95)
- Uso de cartas como prova de defesa (pg. 94)
- Diligência de ofício (pg. 95)
- Contestação de autenticidade de letra ou firma (pg. 95)
- Documentos em língua estrangeira (pg. 95)
- Destino dos documentos (pg. 95)
PROVA INDICIÁRIA (pg. 95)
- Conceito de indício (pg. 95)
- Conceito de indução (pg. 95)
- Valor probatório do indício (pg. 95)
- Indícios Vs. Presução (pg. 96)
- Formação de corpo de delito por indícios (pg. 96)
- Conceito de indício (pg. 95)
BUSCA E APREENSÃO (pg. 96)
- Natureza Jurídica (pg. 96)
- Impossibilidade de busca e apreensão por CPI (pg. 96)
- Fundamento e proteção constitucional da busca em domicílio (pg. 96)
- Dispensa de mandado judicial (pg. 97)
- Busca em veículo (pg. 97)
- Busca pessoal em mulher (pg. 97)
- Mandado judicial certo e determinado (pg. 97)
- Hipóteses de busca e apreensão (pg. 97)
- Requisitos do mandado de busca e provocação para sua expedição (pg. 98)
- Legitimidade para determinação (pg. 98)
- Ordem de prisão no mandado de busca (pg. 98)
- Documento em poder do defensor acusado (pg. 98)
- Escritório de advocacia (pg. 98)
- Formalidades para a busca e apreensão (pg. 99)
- Busca em território de jurisdição alheia (pg. 100)
Information
- Description
- REVISÃO - MAPAS MENTAIS (PROCESSO PENAL) Mind Map on PROVAS (PG. 71), created by Adelson Júnior Alves Benvindo on 03/04/2020.
- Created by
- Adelson Júnior Alves Benvindo
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