Desenvolvimento histórico do DIP

Desenvolvimento histórico do DIP

1. FASE CLÁSSICA (1648-1918)

   • Tratado de Westfalia (1648) - pôs fim à Guerra dos 30 anos
   • Hugo Grotius: Direito da Guerra e da Paz / Francisco Vitório (Escola de Salamanca)
   • Direito à Guerra ("JUS AD BELLUM") e à Colonização
   • Paradigma Grotiano
     • Foco na relação entre Estados / Forte concepção de soberania / Voluntarismo / Interesse
   • Terminologia: JEREMY BENTHAM (1780) - "International Law" - o "Público" do DIP vem depois, na França, para distinguir do DIPriv.

2. FASE MODERNA OU CONTEMPORÂNEA (A PARTIR DO FIM DA 2a GUERRA MUNDIAL)

   • Enfoque passa a ser a PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA
     • PARADIGMA KANTIANO
       • Limitações ao poder soberano dos Estados - Objetivismo
       • Cançado Trindade chega a falar no "Novo Jus Gentium" como o paradigma que superaria o Kantiano
   • Limitação ao uso da força
   • Direito NA Guerra - "JUS IN BELLO" - Direito de Haia
   • Direito Internacional Humanitário - Direito de Genebra
   • Organizações Internacionais e Indivíduos como Sujeitos de Direito Internacional