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CAPACIDADE DE SER PARTE

DOUGLAS JANSEN Direito Processual Civil Concursos Públicos Portuguese

CAPACIDADE DE SER PARTE

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CAPACIDADE DE SER PARTE

  1. REGRA: PF E PJ

  2. EXCEÇÕES

    • ESPÓLIO- REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE
      • INVENTARIANTE DATIVO- TODOS OS HERDEIROS
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE- PAI FALECIDO
      • TODOS OS HERDEIROS
    • MASSA FÁLIDA
      • ADMINISTRADOR
  3. MAIS EXCEÇÕES

    • HERANÇA JACENTE OU VACANTE
      • CURADOR
    • CONDOMÍNIO
      • ADMINISTRADOR OU SÍNDICO
  4. MAIS

    • MP, MESAS PARLAMENTARES
    • AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE: AÇÃO DE DIREITO REAL IMOBILIÁRIO
      • JUIZ PODE SUPRIR

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Concursos Públicos Direito Processual Civil (4. SUJEITOS DO PROCESSO) Mind Map on CAPACIDADE DE SER PARTE, created by DOUGLAS JANSEN on 05/04/2022.
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DOUGLAS JANSEN
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