Partes e procuradores

Partes e procuradores

1. Capacidade

   • de ser parte
     • Personalidade judiciária - aptidão para ser sujeito de uma relação jurídica processual
   • de estar em juízo
     • Aptidão para praticar atos processuais independente de assistência ou de representação - pessoalmente ou por meio de pessoas indicadas pela lei (sindico, inventariante)
   • estar no exercício dos direitos
   • Absolutamente incapaz
     • Representado
   • Relativamente incapaz
     • Assistido
   • Processual postulatória
     • advogado habilitado
     • procuração

2. Curadoria

   • Qdo o incapaz não tiver representante ou assistente
   • qdo os interesse do representado colidirem com do representante/ assistente
   • Réu revel ou citado por hora certa

3. Presentação

   • PJ não são juridicamente incapazes

4. Inventariante dativo

   • herdeiros serão intimados para acompanhar o andamento processual e fiscalizar a atuação

5. Não é possivel a oposição de irregularidade da constituição de sociedade ou associação sem personalidade jurídica p/ evitar demanda judicial

6. Empresa estrangeira

   • o gerente ou administrador da filial será presumivelmente autorizado a receber a citação p/ qualquer processo da empresa em território brasileiro

7. Incapacidade processual ou irregularidade da representação

   • na instância originária
     • processo será extinto se a providência couber ao autor
     • réu revel se couber a ele
     • 3º revel ou excluído
   • fase recursal
     • não conhecerá o recurso
     • desentranhamento das contrarrazões

8. legitimação para agir

   • conjuges
     • Conjuges
     • Só tem legitimidade para agir se estiverem juntos em ações que envolvam DIREITO REAL IMOBILIARIO
       • Salvo, separação absoluta de bens
     • No polo ativo: basta comprovar consentimento
     • No polo passivo: ambos devem ser citados