Impedimento e suspeição

Impedimento e suspeição

1. Impedimento

   • Vedado exercer suas funções no processo
   • Interveio como mandatário da parte, oficio como perito
   • Foi membro do MP ou testemunha
     • só restara caracterizado qdo o advogado, defensor ou membro já atuasse no caso antes de definir o juiz
   • Estiver postulando ou for parte no processo
     • Conjuge ou companheiro ou qlqr parente consanguineo ou afim até o 3º
     • ele próprio
   • Qdo for sócio ou membro de direção ou de adm de PJ parte no processo
   • advogado, ainda que não atue diretamente no processo - integre escritório
   • ainda que a parte seja patrocinado por outro escritório - so de ser cliente já é impedimento
   • é vedada a criação de fato superveniente que caracterize impedimento do juiz

2. Suspeição

   • Receber presente de alguma das partes
   • após iniciado o processo, aconselhar alguma das partes sobre causa ou na hipotese de custear despesas do litígio
   • Qdo for credor ou devedor da parte, do conjuge/companheiro ou parente até 3º grau
   • Qdo for interessado no processo
   • presunção relativa de parcialidade
   • Ilegitima
     • se a própria parte que alegar provocara suspeição
     • se a parte que alegar já tiver praticado no processo ato que implique aceitação tácita

3. Juiz pode se declarar suspeito por motivo de foro intimo - sem justificativa

4. Procedimento

   • Petição deve ser apresentada no prazo de 15 dias a contar do conhecimento do fato
     • Juiz pode apresentar defesa no prazo de 15 dias (com provas) e encaminhar ao tribunal
       • Relator deve avaliar a necessidade de conceder efeito suspensivo
         • se conceder e tiver matéria urgente - designa substituto para decidir
           • Negativo
             • Processo volta o curso normal
           • Positivo
             • Condenação do magistrado as custas
             • remessa do processo ao substituto legal
             • constará no acordão a partir de qual momento o juiz não poderia ter atuado - nulidade dos atos praticado e eivados de vício
   • a qualquer tempo.

5. 2 ou mais juízes até 3º grau

   • primeiro que atuar impede que o outro atue

6. aplica ao juiz, MP, auxiliares e demais sujeitos imparciais