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6. Do Contrato Individual de Trabalho
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6. Do Contrato Individual de Trabalho
Características
- Forma:
- Escrito ou Verbal
- Expresso ou Tácito
- Contrato em Regra é Informal
- Devem ser formalizados:
- Aprendiz
- Temporário
- Atleta Profissional
- Devem ser formalizados:
- Prazo
- Indeterminado
- Determinado
- Até o máximo de 2 anos
- Predeterminação Justificada
- Caráter Transitório
- Até o máximo de 90 dias
- Contrato de Experiência
- Permitida uma prorrogação, dentro dos limites
- Contratos sucessivos, intervalo de 6 meses
- Até o máximo de 2 anos
- Bilateral
- Oneroso
- Comutativo
- Sinalagmático
- Concensual
- De trato sucessivo
- Forma:
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- 6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
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- marcusmoskao
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