1_Executivas autônomas

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1. Minha PI - TITULO extrajudicial

   • CITAÇÃO
     • ENTREGA DE COISA
       • 1º ATOS COERCITIVOS
         • Previsão de MULTA - ART. 806p1
           • GARANTIAS - O proprio bem que desejo - DEPOSITO
             • Na citação o juiz fixará os HN, do mandado já constará a ordem de imissão de posse ou busca e apreensão, caso a obrigação não seja satisfeita
             • ATOS SUBROGARÓRIOS
               • ATOS EXPROPRIATÓRIOS
                 • dessaposamento
                   • imissão de posse
                   • busca e apreensão
                   • eventualmente com a perda da coisa, perdas e danos
       • PRAZO - 15 DIAS
       • se a coisa pereceu, perdas e danos - art. 809
       • COISA INCERTA
         • Necessidade de individualização do bem
           • em geral quem escolhe é o credor - já é feito na PI
           • Pode ser estabelecido em conrato o devedor - entregar a coisa pelo genero e pela quantidade
     • QUANTIA CERTA
       • ATOS COERCITIVOS
         • NÃO HÁ INCIDENCIA DE MULTA
           • GARANTIAS - PENHORA
             • ATOS SUBROGATÓRIOS
               • ATOS EXPROPRIATÓRIOS
                 • ADJUDICAÇÃO
                   • fica com o bem do devedor
                 • ALIENAÇÃO
                   • hasta publica
                   • privada
                 • USUFRUTO
                   • frutos
       • PRAZO - 3 DIAS
         • 3d apartir da citação
           • HN 10%, se pagar no prazo de 3d é reduzido a metade
             • sob pena de penhora
               • bancenjud
               • renajud
       • é necessário que venha acompanhada de memória discriminada de cálculo
       • 15 d - para os EMBARGOS quando o mandado cumprido for juntado aos autos
       • EXECUÇÕES ESPECIAIS
         • ALIMENTOS
         • FAZENDA
         • FISCAL
     • FAZER OU NÃO FAZER
       • 1º ATOS COERCITIVOS
         • Previsão de MULTA - ART. 814
           • GARANTIAS
             • fungível
             • não tem garantia de uma atitude
             • ATOS SUBROGATÓRIOS
               • MEDIDAS DE APOIO - art. 536
                 • fazimento ou desfazimento de obra
                 • TRANSFORMAÇÃO - nao é muito desejável
                   • infungível --> perdas e danos --> quantia cert
                 • impedimento de atividade
       • PRAZO - determinado pelo juiz, de acordo com a obrigação
     • prazo de 15 DIAS para se defender
       • EMBARGOS
         • ATOS SUBROGATÓRIOS
           • SENTENÇA
     • endereçamento
       • definição de partes
         • delimitação de fatos; fund. juridicos; pedidos. Nos pedidos vou pedir o cumprimento da obrigação: Cumprimento de quantia a pagar, fazer ou não fazer e entrega de coisa. O juiz vai despachar
           • na citação: mediante prazo + medidas coercitivas
             • cada obrigação tem seu prazo