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11.6 Desconstruindo os modelos de Juiz

eleomar alvares Direito Portuguese

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11.6 Desconstruindo os modelos de Juiz

  1. 3 modelos de juiz de François Ost

    • Júpiter
      • Modelo Liberal Legal
      • Para Ost ambos estão em crise
    • Hércules
      • O Juiz é a única fonte do Direito Válido
      • Excessivo esforço para enquadrar no modelo de direito do Estado Social
      • É o contrario da tese de Ost, não é a encarnação do Juiz/sujeito-solipsista e sim a antítese do Juiz discricionário, refém da filosofia da consciência.
      • Ost aponta como missão de Hércules o assistencialismo
      • Ost diz: na gestão do Juiz Hércules a generalidade e a abstração dão lugar a singularidade e a concretude do juízo, dando a impressão de que ainda vivemos sob o velho modelo de regras
    • Hermes
      • Nesse caso combinação de poderes, ou seja: nem um, nem outro
        • Para Ost, a solução.
      • O Hermes de Ost é paradoxalmente o Hércules de Dworkin, pois ele afirma que seu Hermes respeita o caráter hermenêutico ou reflexivo do raciocínio jurídico, portanto não se reduz, nem a imposição, nem a simples determinação anterior.

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A análise segundo François Ost
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eleomar alvares
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