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Plano de existência, validade e eficácia

Marcio Yanaguimoto Processo Civil Portuguese

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Plano de existência, validade e eficácia

  1. Plano de existência - ou o fato é ou não é jurídico

  2. Plano de validade - resulta da conformidade do ato ou fato com os requisitos que o regulam.

  3. Plano de eficácia - é a idoneidade do fato jurídico para produzir os efeitos para os quais foi criado. A eficácia pressupõe a existência, mas não necessariamente a validade. Em regra, o que existe e é válido também será eficaz. Mas é possível eficácia sem validade. A petição inicial inepta é eficaz para instaurar a relação processual, que se desenvolverá até que se reconheça o defeito invalidante. Aliás

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Processo Civil Mind Map on Plano de existência, validade e eficácia, created by Marcio Yanaguimoto on 13/06/2017.
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