POLÍTICAS PÚBLICAS ( atores, ideias e estruturas)

POLÍTICAS PÚBLICAS ( atores, ideias e estruturas)

1. Thomas Dye: "tudo o que um governo decide fazer ou deixar de fazer."

2. Jenkins : "um conjunto de decisões inter-relacionadas, tomadas por um ator ou grupo de atores políticos, e que dizem respeito à seleção de objetivos e dos meios necessários para alcança-los."

3. abordagens teóricas para compreender as politicas públicas

   • teoria da escolha pública: individuo + teoria da escolha racional
   • análise de classe: coletividade + teoria marxista
   • pluralismo: coletividade - USA
   • corporativismo: coletividade - Europa
   • neoinstitucionalismo: influência das instituições políticas, economicas e socias no comportamento dos atores.
   • ESTATISMO : Estado com papel central nas politicas públicas

4. O contexto da política pública - organização interna

   • em relação às normas, regras, procedimentos, ética e ideologia
     • METAINSTITUIÇÕES: Capitalismo e Democracia
   • conjunto de atores que compõem o processo político
     • os politicos eleitos do executivo e do legislativo
     • o público que atua como eleitor
     • a burocracia (servidores públicos)
     • os partidos políticos
     • os grupos de interesse e de pressão
     • a comunicação de massa (mídia)
     • os acordos internacionais que afetam a formulação de políticas públicas nacionais

5. OS CINCO ESTÁGIOS DO CICLO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO

   • 1 estágio- montagem de agenda - como os problemas surgem e passam do status privado para o público
     • 1.1 - modelo funil de causalidade - leva em consideração as relação entre o social, o institucional, política, economia, e as ideias presentes no processo de montagem da agenda
     • 1.2. modelo ciclos de visibilidade dos problemas - ciclo de notícias da mídia de massa
     • 1.3 - ciclo da crise - eventos externos (guerra, crises)
     • 1.4 - ciclo político - o problema tem início numa liderança política
     • JANELAS DE OPORTUNIDADES - fluxo de problemas, fluxo da política pública, fluxo político
   • 2 -estágio formulação de políticas : instrumentos e design - criação de soluções para os problemas
     • identificação das limitações técnicas e políticas, restrições da capacidade administrativa e financeira (viabilidade), e como fazer (instrumentalidade)
       • MODELO NATO (Chirstopher Hood) - 4 categorias de ferramentas usadas pelo governo para implementação das politicas públicas
         • 1 - nodalidade - instrumentos de informação: campanhas públicas, persuasão, benchmarking, indicadores de desempenho.
         • 2 - autoridade - são os instrumentos legais (leis, licenças, ordens executivas)
         • 3 - tesouro - incentivos fiscais, empréstimos, dinheiro
         • 4 - organização - parcerias público-privada, organizações voluntárias etc
   • 3º estágio - tomada de decisão política - ocorre qdo nenhuma das opções anteriores são aprovadas oficialmente. (estágio político)
     • escolha positiva : altera status quo
     • escolha negativa - opção deliberada para manter o status quo
     • não-escolhas - não há uma decisão deliberada, mantém-se o status quo
     • modelo racional - a tomada de decisão era uma busca por soluções maximizadoras para problemas complexos.
     • modelo incremental, o qual compreendia a tomada de decisão como um processo menos técnico e mais político, incluindo no processo de análise das tomadas de decisões os processos inerentemente políticos como a barganha e concessões mútuas.
   • 4º estágio - implementação de políticas -
     • terceira geração, que surge na década de 1990 e se concentra nas ferramentas e nos instrumentos políticos
       • Os modelos dentro da terceira geração são: a teoria dos jogos e a teoria do agente principal
         • teoria dos jogos (um dos métodos utilizados para determinar como a discrição comportamental influencia a implementação
         • teoria do agente principal (que argumenta que a discrição administrativa é afetada pelos contextos social, político e tecnológico em constante transformação durante o processo de implementação da política).
   • 5º estágio - avaliação das políticas - se na prática está funcionando - 2 formas de avaliação
     • 1ª abordagem positiva - objetiva, técnica
     • 2ª abordagem pospositiva - atividade politica