Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

1. Princípios

2. Fontes

3. Relação de Trabalho X Relação de Emprego

   • Relação de Emprego
     • Subordinação Jurídica
     • Onerosidade
     • Pessoa Física
     • Pessoalidade
     • Não Eventualidade
     • Alteridade (o risco é do empregador)
   • Relação de Trabalho
     • Não possui todos os requisitos da de emprego

4. Sujeitos do Contrato de Trabalho

   • Empregador
     • Empresa Individual ou Coletiva
     • Profissionais liberais
     • Instituições de Beneficiencia
     • outras inst sem fins lucrativos
   • Empregado

5. Características do Contrato de Trabalho

6. Grupo Econômico

   • Teoria do Empregador Solidário
     • Responsabilidade Solidária

7. Aviso Prévio

8. Terceirização

   • Não é possível para atividade fim, somente atividade meio