John Rawls

John Rawls

1. Biografia

   • Nasceu nos EUA em 1921 e faleceu em 2002
     • Em 1943 foi admtido na Universidade de Princeton
       • De 1962 a 1991 foi professor da Universidade de Harvard
         • Em 1971 publica sua obra magistral "Uma Teoria da Justiça"

2. A Posição Original

   • Procedimentos que visam chegar a resultados equitativos
     • Experimento mental entre partes racionais autônomas
       • Em condição de igualdade e incerteza
         • Escolha de princípios de justiça sob o "véu da ignorância"
           • Situação hipotética na qual os agentes não sabem qual porção de bens primários lhe caberá em sorte
             • Barreira contra os interesses parciais na escolha dos princípios

3. Utilitarismo e Intuicionismo

   • Confiança na intuição para resolução de conflitos de princípios
     • Incapacidade de propor um sistema de regras capaz de hierarquizar instituições
       • Não orienta bem a distinção de intuições
         • Defende a não existência de um mecanismo específico para o problema da prioridade
   • Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar
     • Finalidade: Proporcionar a maior quantidade de bem-estar ao maior número de pessoas para ser moralmente correta.
       • Admite caso necessário prejudicar alguém em detrimento da maioria
         • Visa a consequência de uma ação moral, e não o modo como ela foi praticada
           • Quanto maior o benefício ao coletivo, tanto melhor a decisão ou ação será

4. Justiça como Equidade

   • Justiça como primeira virtude das instituições sociais
     • Objetiva minimizar as discrepâncias sociais
       • Visa um sistema de cooperação entre pessoas livres e iguais

5. Críticas a Rawls

   • Nozick
     • Liberalista conservador e defensor do Estado Mínimo
       • Assertor da autopropriedade ilimitada
         • Expõe : Direitos negativos; Restrições laterais; Direitos exaustivos
           • Liberdade plena acima dos "bens primários"
   • Comunitaristas
     • Moral intríseca às práticas particulares das comunidades reais
       • Sociedade Hipotética X Sociedade Real
         • Prioriza a vida comunitária e o bem das coletividades
           • Ilogicidade da situação hipotética da "posição original"

6. Princípios da Justiça

   • Garantia das liberdades e igualdade sociais
     • Condições procedimentais imparciais para escolha
       • Determinado por indivíduos livres, racionais, autônomos, não egoístas buscando o bem mútuo.
         • 2 princípios: da Liberdade e da Diferença
           • Liberdades básicas iguais compatíveis
           • Desigualdades razoavelmente vantajosas para todos
           • Empregos e cargos acessíveis a todos

7. Compromisso com a Igualdade

   • Não permite que as pessoas sejam beneficiadas ou prejudicadas por circunstâncias alheias a sua vontade
     • Ideal: indivíduo responsável por suas próprias ações e escolhas e não vítimas do destino
       • Libertários x Conservadores
         • Loteria da natureza
           • Avaliação da justiça das instituições básicas

8. Aplicação no Direito Brasileiro

   • A teoria da justiça e o decisionismo jurisprudencial brasileiro
     • O "exercício de argumentação" e a coerência da doutrina para com a lei
       • Os princípios da justiça e a constituição de 1988