1.3.1.1. Capacidade processual

1.3.1.1. Capacidade processual

1. Capacidade de fato do CC

   • igual a capacidade de estar em juízo CPC

2. Curador especial

   • Encargo da Defensoria Pública
   • Casos referentes ao representante legal
     • não há representante
     • interesses do representante e do representado colidem
   • Casos referentes ao réu revel
     • citação p/
       • edital
       • hora certa
     • até constituir advogado
     • réu preso

3. Questões envolvendo cônjuges

   • Polo ativo
     • Necessidade de consentimento do outro
       • ações de direito real imobiliário
         • exceto no regime de separação absoluta de bens
       • possibilidade de ser suprido judicialmente quando há recusa indevida
   • Polo passivo
     • Ambos cônjuges citados p/ ações
       • Direito real imobiliário
       • Fato de ambos v ato praticado por ambos
       • dívida a bem da família
       • ônus real em imóvel
   • Ações possessórias
     • Casos de composse
     • Ato por ambos praticado

4. Alguns casos de representação

   • Autarquia
     • Quem a lei indicar
   • Herança jacente ou vacante
     • curador
   • espólio
     • inventariante
       • se for dativo
         • Sucessores serão intimados nas ações em que espólio for parte