John Locke

John Locke

1. Filósofo britânico, foi um dos autores da escola contratualista mais influentes no campo de estudos da Filosofia Política e das Ciências Sociais.

2. 1632-1704

3. O contrato social

   • Estado de natureza
     • Para Locke, o estado de natureza do homem era pacífico, pois era autorregulado no cotidiano e na sobrevivência. Como o homem se autorregula, ele mesmo chegou a essas conclusões a partir da experiência, Locke é um dos filósofos empiristas da modernidade. No estado de natureza, estava em perfeita liberdade para regular suas ações dentro dos limites da lei natural. Teriam todos o mesmo poder e direito de agir em nome de si mesmo ou em defesa de outro, caso este não pudesse agir por si mesmo, já que o princípio da igualdade traria a obrigação do amor mútuo e da preservação do direito do próximo.
   • O Jusnaturalismo é pautado pela é pautado pela pela liberdade, pela vida e, sobretudo, pela propriedade. O direito à propriedade pauta toda a análise do autor, pois a partir dela que o Estado deveria regulamentar a sociedade.
     • Essa ordenação seria para respaldar os direitos individuais, inclusive em relação ao trabalho já que o ser humano só adquire a propriedade através dele. Ou seja, a produção em um determinado território garantiria sua posse a quem produz.
     • O Contrato Social existe para preservar os direitos civis do homem e para protege-lo dos conflitos que podem se desenvolver por conta deles. Apesar do estado de natureza ser pacífico, confrontos existirão, pois, a posse e o trabalho levam à desigualdade. O Estado serve à sociedade, não o contrario, porém o ser humano deve renunciar a algumas liberdades para que o pacto contratual seja consenso e cumprido.
       • Os sujeitos em estados natural eram juízes uns dos outros e deveriam guiar-se sempre pelas leis naturais de igualdade, liberdade e direito à propriedade.
         • Dessa forma, o direito de coerção e o poder de tirar a vida de outro, se julgado necessário, estavam nas mãos de todos os serem humanos. E justamente nesse ponto que Locke enxergou a motivação para a construção do contrato social.

4. Locke demonstrava insatisfação com o Absolutismo e cria o liberalismo político. Com isso, ele defendia o estabelecimento de um poder maior ao Parlamento, o que ocorreu em 1688, com a Revolução Gloriosa. Os limites do Estado era o tópico mais importante na sua análise, e cria parâmetros sob os quais a sociedade ser governada, mas sem abusos.

   • Quem sustentava o Antigo Regime era, basicamente, a Burguesia, que passou a reivindicar maior participação política. Assim, cria um tratado esmiuçando os limites do Estado, porque deveriam existir, e como a sociedade deveria se comportar. Apesar de dialogar com Hobbes, eles se diferem bastante em diversos pontos, não só na questão do governo.
   • Aluno: MATHEUS MACIEL VIÉGAS DE SOUZA Matrícula: 04074128 Professora: TIENAY PICANÇO DA COSTA SILVA

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