JURISDIÇÃO

JURISDIÇÃO

1. PRINCÍPIOS

   • INAFASTABILIDADE OU INDECLINABILIDADE
     • OBRIGAÇÃO DO JUDICIÁRIO
       • APRECIAR
       • SENTENCIAR E DESPACHAR
       • JULGAR
   • INÉRCIA
     • AGE QUANDO PROVOCADO
       • INICIATIVA DA PARTE
     • EXCEÇÕES
       • INVENTÁRIO E PARTILHA
       • HERANÇA JACENTE
       • JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   • IMPARCIALIDADE
     • IMPARCIAL E EQUIDISTANTE
     • CONTROLE DE PARCIALIDADE
       • IMPEDIMENTO
         • SITUAÇÕES MAIS GRAVES
       • SUSPEIÇÃO
         • SITUAÇÕES MENOS GRAVES
   • IMPERATIVIDADE
     • JUIZ=LEI
   • INVESTIDURA
     • SÓ EXERCE JURISDIÇÃO
       • JUIZ LEGALMENTE INVESTIDO
   • TERRITORIALIDADE
     • ESPAÇO FÍSICO
       • FEDERAL
         • ESTADUAL
           • COMARCAS
   • INDELEGABILIDADE
     • NÃO DELEGA JURISDIÇÃO
   • INEVITABILIDADE
     • VONTADE ESTATAL INEVITÁVEL
   • JUIZ NATURAL
     • JUÍZES PRECONSTITUIÍDOS

2. CONCEITOS

   • EDITA LEIS
   • MINISTRA JUSTIÇA
   • ASSUNTO JUDICIÁRIO
     • JUSTIÇA ESPECIAL
       • J.TRABALHISTA
       • J.ELEITORAL
       • J.MILITAR
         • FEDERAL
   • LIMITE DA COMPETÊNCIA

3. CARACTERÍSTICAS

   • UNIDADE
     • UNA
     • DIVISÍVEL
     • SOBERANA
   • SECUNDARIEDADE
   • SUBSTITUTIVIDADE
     • SUBSTITUI AS VONTADES
   • PRESSUPOSTOS DO DESCUMPRIMENTO
   • MONOPÓLIO DO ESTADO
   • IMPARCIALIDADE

4. CONTENCIOSA

   • LIDE

5. VOLUNTÁRIA

   • CARACTERÍSTICAS
     • EQUIDADE
       • CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
         • LEGALIDADE
     • INQUISITORIEDADE
       • PODE CONTRARIAR VONTADES
   • CONSENSO
     • EXIGE CHANCELA ESTATAL

6. TERRITÓRIO NACIONAL

7. ESPÉCIES

   • PENAL
   • CIVIL

8. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

   • INFERIOR
     • SINGULARES
   • SUPERIOR
     • COLEGIADOS