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DT - Fontes

Raquel Ribeiro Direito do Trabalho TST Portuguese

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  1. Materiais

    • Pré-jurídico
    • Fatos Sociais
  2. Formais

    • Autônomas
      • Participação
        • Seus destinatários
      • Ex:
        • Usos/Costumes
        • Acordo/Convenção
          • Val. 2a
        • Contrato Ind. Trab.
    • Heterônomas
      • Participação
        • Estado
      • Ex:
        • Leis
        • Atos Executivos
        • Súmulas V.
        • Regimento Interno
          • Exceção
            • Se trabalhador part. elaboração
        • Sentença Normativa
          • Val. 4a
      • Imperativas ou Estatais
    • Dir. +
    • Norma Construída
  3. Normas Jurídicas

  4. Interpretação Leis Trab.

    • Objetivo
      • Suprimir lacunas
    • Analogia
    • Equidade
    • Princípios
    • Usos e Costumes
    • Direito comparado
    • Jurisprudência
    • Art. 8º CLT
  5. CCT

  6. ACT

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Fontes do Direito do Trabalho
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Raquel Ribeiro
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