cheque

CHEQUE

• - CHEQUE É UM SAQUE À VISTA CONTRA UM BANCO
• - ORDEM DE PAGAMENTO À VISTA
• - PODE SE EMITIR UM CHEQUE EM FAVOR PRÓPRIO OU DE TERCEIROS
• - NECESSIDADE DE FUNDOS NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
• - FUNÇÃO DE SAQUE EM CONTA CORRENTE PELO CORRENTISTA JUNTO AO BANCO

PESSOAS QUE INTERVÊM NO CHEQUE

• 1. EMITENTE OU EMISSOR - PESSOA QUE TENDO FUNDOS DISPONÍVEIS NA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, SACA O DOCUMENTO, EMITE E ORDENA O PAGAMENTO A SI OU A TERCEIRO
• 2. BENEFICIÁRIO OU TOMADOR - PESSOA EM FAVOR DA QUAL É EXPEDIDA A ORDEM
• 3. SACADO - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE RETÉM OS FUNDOS À DISPOSIÇÃO DO EMITENTE

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• - É O ATO DO BENEFICIÁRIO DO CHEQUE, QUE COLOCA A SUA ASSINATURA NO VERSO OU NO ANVERSO QUANDO O CHEQUE FOR À ORDEM;
• - CIRCULAÇÃO DO CHEQUE DE FORMA LIVRE - CARACTERÍSTICA DO TÍTULO DE CRÉDITO

AVAL DO CHEQUE

• - GARANTIA, CASO O CHEQUE NÃO SEJA PAGO
• - AVAL - DADO POR TERCEIRO, NUNCA PELO SACADO;
• - O AVALISTA QUE PAGA O TÍTULO TEM DIREITO DE REGRESSO QUANTO AOS DEMAIS COOBRIGADOS PELO PAGAMENTO;

ESPÉCIES DE CHEQUE

• 1. CHEQUE AO PORTADOR
• 2. CHEQUE A ORDEM OU NORMATIVO
• 3. CHEQUE ESPECIAL
• 4. VIAGEM
• 5. VISADO E CHEQUE ADMINISTRATIVO

CHEQUE AO PORTADOR

CHEQUE A ORDEM OU NOMINATIVO

• - TEM O NOME DO FAVORECIDO NO CONTEXTO
• - DESCONTADO SOMENTE PELO FAVORECIDO OU CASO HAJA ENDOSSO A OUTREM

CHEQUE ESPECIAL

• - CHEQUE COMUM, COM CONTRATO ESPECIAL, PRÉ-APROVADO DE CRÉDITO
• - CRÉDITO PRÉ-APROVADO - LIMITE DETERMINADO

CHEQUE DE VIAGEM

• - TEM VALOR PREDETERMINADO
• - SAQUE GARANTIDO EM QUALQUER AGÊNCIA DO MESMO BANCO EMITENTE, NO PAÍS OU FORA DO PAÍS

CHEQUE VISADO

• - O BANCO APÕE O SEU "VISTO" NO VERSO A PEDIDO DO EMITENTE
• - RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO, DAQUELE CHEQUE, TRANSFERE-SE AO BANCO
• - OBRIGATORIEDADE DE SER NOMINATIVO

CHEQUE ADMINISTRATIVO OU COMPRADO

• - EMITIDO PELO BANCO A FAVOR DE SUAS PRÓPRIAS AGÊNCIAS
• - DEPÓSITO EM CONTA DA AGÊNCIA REALIZADO NO ATO DA EMISSÃO DO CHEQUE ADMINISTRATIVO

CHEQUE CRUZADO

• - TEM DOIS TRAÇOS, PARALELOS NO ANVERSO
• - SÓ PODE SER PAGO DE BANCO PARA BANCO

PRESCRIÇÃO DO CHEQUE

• APRESENTAÇÃO DO CHEQUE AO BANCO (SACADO)
• - 30 DIAS DE PRAÇA
• - 60 DIAS DE OUTRA PRAÇA
• - PRAZO PRESCRICIONAL - 6 MESES - CONTADOS A PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO

FALTA DE FUNDOS

• - CHEQUE SEM FUNDOS
• - CRIME CONTRA PATRIMÔNIO
• - FRAUDE CONTRA CREDORES