Flashcards
condutas e penalidades - 8112

Cards in this deck (31)
- 1A suspensão será aplicada em caso de

- 2inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais graveadv
- 3ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediatoadv
- 4retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartiçãoadv
- 5recusar fé a documentos públicosadv
- 6opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviçoadv
- 7promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartiçãoadv
- 8cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinadoadv
- 9coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido políticoadv
- 10manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civiladv
- 11recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitadoadv
- 12crime contra a administração públicadem
- 13abandono de cargodem
- 14inassiduidade habitualdem
- 15improbidade administrativadem
- 16incontinência pública e conduta escandalosa, na repartiçãodem
- 17insubordinação grave em serviçodem
- 18ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outremdem
- 19aplicação irregular de dinheiros públicosdem
- 20revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargodem
- 21lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacionaldem
- 22corrupçãodem
- 23acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicasdem
- 24valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função públicadem
- 25participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário (esta proibição não se aplica em alguns casos)dem
- 26atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheirodem
- 27receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuiçõesdem
- 28aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeirodem
- 29praticar usura (juros excessivos) sob qualquer de suas formasdem
- 30proceder de forma desidiosadem
- 31utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particularesdem