Flashcards
Direito empresarial parte geral
Cards in this deck (7)
- 1LEX MERCATORISURGIU NA IDADE MÉDIA, normas criadas pelos mercadores da época, aplicando-se as normas costumeiras do mercado somente àqueles considerados comerciantes. Era norma classista
- 2ATOS DE COMERCIOVigorou no Brasil no Código de 1850 - aplicava-se a lei comercial às atividades mencionadas na lei
- 3teoria da empresadesenvolvida na Itália a partir da segunda metade do século XX - foca na forma como a atividade é desenvolvida. Desenvolvida no Brasil em leis esparsas, consolidada no CC de 2002. Art. 966, CC
- 4RONALD H COASETEORIA DOS FEIXES DE CONTRATOS (teoria da firma): empresa é formada por uma série de contratos, a fim de reduzir os custos de transação
- 5ALBERTO ASQUINITEORIA DOS QUATRO PERFIS DA EMPRESA (teoria institucional):
subjetivo - o empresário, pessoa física ou juríica;
objetivo - patrimônio da empresa, distinta do particular;
funcional - atividade exercida pelo empresário;
corporativo/institucional - conjunto de pessoas que trabalham para uma organização, o que não é o mesmo que feixe de contratos - 6Artigo 966 CCquem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens e serviços
- 7empresário individualPessoa física; patrimônio pessoal se confunde com o empresarial; pessoa física responde pelos direitos e obrigações do empresário.
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- Direito Empresarial Flashcards on Direito empresarial parte geral, created by Thales Borges Muniz on 24/11/2016.
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- Thales Borges Muniz
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