Flashcards
Princípio, Objetivo ou Instrumento?
Cards in this deck (30)
- 1Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativasPRINCÍPIO da PNMA
- 2Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambientalINSTRUMENTO da PNMA
- 3Acompanhamento do estado da qualidade ambientalPRINCÍPIO da PNMA
- 4Estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientaisOBJETIVO da PNMA
- 5Preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vidaOBJETIVO da PNMA
- 6Recuperação de áreas degradadasPRINCÍPIO da PNMA
- 7Zoneamento ambientalINSTRUMENTO da PNMA
- 8Garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzí-las, quando inexistentesINSTRUMENTO da PNMA
- 9Sistema nacional de informações sobre o meio ambienteINSTRUMENTO da PNMA
- 10Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicosOBJETIVO da PNMA
- 11Educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambientePRINCÍPIO da PNMA
- 12Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientaisPRINCÍPIO da PNMA
- 13Desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientaisOBJETIVO da PNMA
- 14Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipalINSTRUMENTO da PNMA
- 15Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa AmbientalINSTRUMENTO da PNMA
- 16Licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidorasINSTRUMENTO da PNMA
- 17Proteção de áreas ameaçadas de degradaçãoPRINCÍPIO da PNMA
- 18Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do arPRINCÍPIO da PNMA
- 19Definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses dos entes federativosOBJETIVO da PNMA
- 20Avaliação de impactos ambientaisINSTRUMENTO da PNMA
- 21Instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo IBAMAINSTRUMENTO da PNMA
- 22Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outrosINSTRUMENTO da PNMA
- 23Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambientalINSTRUMENTO da PNMA
- 24Compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológicoOBJETIVO da PNMA
- 25Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivoPRINCÍPIO da PNMA
- 26Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientaisPRINCÍPIO da PNMA
- 27Estabelecimento de padrões de qualidade ambientalINSTRUMENTO da PNMA
- 28Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidorasPRINCÍPIO da PNMA
- 29Difusão de tecnologias de manejo ambiental, divulgação de informações ambientais e formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológicoOBJETIVO da PNMA
- 30Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientaisINSTRUMENTO da PNMA
Information
- Description
- Identificação dos Princípios, Objetivos Específicos e Instrumentos da PNMA, segundo a Lei 6.938/81
- Created by
- Marcelo Lopez
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