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Legitima Defesa

Wesley Lameiro Direito Portugués

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Legitima Defesa

  1. Artigo 25 do C.P.

    • Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem
  2. Qualquer bem tutelado pelo C.P

    • exceções
      • Se não for possível socorrer-se do estado
      • Bens Jurídicos Comunitários
  3. Espécies

    • Autêntica
      • é o que ocorre na realidade
    • Putativa
      • Acha que esta em legitima defesa, tem todas as características de estar em legitima defesa, Porem comete um erro pois não estava sendo ameaçada o bem tutelado Ex: Caso do vigia na rua.
  4. Injusta agressão

    •    É a agressão que esta sendo cometida sem estar na lei, Ex: delegado que não costa do fulano por namorar sua ex. Só o homem comete agressão   
    • Bens que estejam sendo lesado ou ameaçados de agreção
      • Conduta do homem
      • Conduta nao pode ser amparada pelo ordenamento Jurídico
  5. Provocação Injusta

    • Provocar alguém “injustamente” e esta provocação gera uma agressão  Ex: casos de bullyn etc. que a vitima já não suporta mais a provocação e quando o provocador faz um gesto simples ocorre a agressão da vitima.
    • Provocação para criar legitima defesa
      • Crio um caso provocando um certo alguém até o mesmo vir me agredir, e quando estou prestes a receber a agressão em contra partido o agrido alegando legitima defesa: Isso provado não é legitima defesa.
  6. Agressão Atualidade e Iminencia

    • Atual
      • Agreção que esta acontecendo no momento, (estou sendo agredido)
    • Iminente
      • Quando faço o movimento de agressão a vitima mais ainda não a agredi.
    • Legitima defesa Pré ordenada ou Remota
      • Usada por alguns doutrinadores que a cita como uma 3º espécie de legitima defesa, quando a proteção pedida ao Estado falha, ai eu me autodefendo. Acontece nos casos em penitenciarias perante a situação social carcerária atual.
  7. Meios necessarios

    •    É nada mais que a utilização de um meio para evitar a agressão ou lesão. Se é necessário um tiro ou dez para impedir a pessoa, mas tudo isso de forma moderada. Os meios necessários São aqueles capazes de cessar o ato. Você usou o meio necessários? Foi razoável ? se sim legitima defesa se não perde o excludente de ilicitude.   
    • Moderação
    • Razoabilidade
    • Proporcionalidade

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Descripción
Direito Mapa Mental sobre Legitima Defesa, creado por Wesley Lameiro el 17/03/2018.
Creado por
Wesley Lameiro
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  • Creado por JONATAS ADVOCACIA · 15 mar 2018
  • Copiado por Wesley Lameiro · 17 mar 2018
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