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Legitima Defesa
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Legitima Defesa
Artigo 25 do C.P.
- Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem
Qualquer bem tutelado pelo C.P
- exceções
- Se não for possível socorrer-se do estado
- Bens Jurídicos Comunitários
- exceções
Espécies
- Autêntica
- é o que ocorre na realidade
- Putativa
- Acha que esta em legitima defesa, tem todas as características de estar em legitima defesa, Porem comete um erro pois não estava sendo ameaçada o bem tutelado Ex: Caso do vigia na rua.
- Autêntica
Injusta agressão
- É a agressão que esta sendo cometida sem estar na lei, Ex: delegado que não costa do fulano por namorar sua ex. Só o homem comete agressão
- Bens que estejam sendo lesado ou ameaçados de agreção
- Conduta do homem
- Conduta nao pode ser amparada pelo ordenamento Jurídico
Provocação Injusta
- Provocar alguém “injustamente” e esta provocação gera uma agressão Ex: casos de bullyn etc. que a vitima já não suporta mais a provocação e quando o provocador faz um gesto simples ocorre a agressão da vitima.
- Provocação para criar legitima defesa
- Crio um caso provocando um certo alguém até o mesmo vir me agredir, e quando estou prestes a receber a agressão em contra partido o agrido alegando legitima defesa: Isso provado não é legitima defesa.
Agressão Atualidade e Iminencia
- Atual
- Agreção que esta acontecendo no momento, (estou sendo agredido)
- Iminente
- Quando faço o movimento de agressão a vitima mais ainda não a agredi.
- Legitima defesa Pré ordenada ou Remota
- Usada por alguns doutrinadores que a cita como uma 3º espécie de legitima defesa, quando a proteção pedida ao Estado falha, ai eu me autodefendo. Acontece nos casos em penitenciarias perante a situação social carcerária atual.
- Atual
Meios necessarios
- É nada mais que a utilização de um meio para evitar a agressão ou lesão. Se é necessário um tiro ou dez para impedir a pessoa, mas tudo isso de forma moderada. Os meios necessários São aqueles capazes de cessar o ato. Você usou o meio necessários? Foi razoável ? se sim legitima defesa se não perde o excludente de ilicitude.
- Moderação
- Razoabilidade
- Proporcionalidade
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- Direito Mind Map on Legitima Defesa, created by Wesley Lameiro on 17/03/2018.
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- Wesley Lameiro
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- Created by JONATAS ADVOCACIA · Mar 15, 2018
- Copied by Wesley Lameiro · Mar 17, 2018
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