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Flashcards

constituição e orgaização do estado

luis fernando Direito Portuguese 8 cards

Cards in this deck (8)

  1. 1funda,emta~~aoquando a fundamentação passa a ser racional é uma racionalidade ligada a burguesia
  2. 2john lockea separação vai encontrar fundamento no contratualismo especificamente em john locke , o locke parte da ideia do contrato social, ele tem a noção do homem no estado de natureza estava numa certa paz relativa mas ele era constantemente ameaça do para por fim a essa ameaça para por fim a isso houve a necessidade de criar esse contrato social dando origem ao estado civil
  3. 3poder legislativo e executivopoder legislativo (poder supremo) que da fundamento ao poder executivo sera o grande responsavel por formatar esse estagio que esta iniciando, o poder executivo tem a função de organizar e de administrar com base nas diretrizes do poder legislativo, o executivo age pelos limites imposto pelo poder legislativo
  4. 4estado iberal do direitoa concepção liberal tem poder politico, quando digo estado liberal de direito estou querendo dizer que existe uma diferenca entre sociedade civil e estado politico e uma cisao de poder politico e sociedade, a partir dessa diferença existe assuntos relacionados a economia que o poder politico nao pode interferir , todas as ações devem ser pautadas em leis pre estabelecidas o governante nao faz o que bem entender , faz baseado na lei .
  5. 5constitucionalismoconstitucionalismo , movimento politico e jurídico que buscava estabelecer regimes constitucionais com governos moderados limitados ao governos expedidos a uma constituição escrita.
  6. 6movimento constitucionalista aspectoo movimento constitucionalista tras um aspecto formal a esses direitos, a proibição de nao matar nao deve ser entendida com base nesse direito que vem da razão, mas não matar também tem que estar formalmente determinado pelo estado , o conceito de estado de direito , é o estado que se fundamenta em uma norma juridica estabelecida na constituição
  7. 7constituição caracteristicaa distribuição de competencias e de deveres do cidadao alem disso e a constituição que individualiza os orgaos , legislativas ou administrativas ou seja antecede o estado, a cada constituição tem um estado diferente delimitando o estado
  8. 8caracteristicas da constituiçãoorganização do estado , estrutura , formação do poder politico, garantia de direito fundamentais, e deveres do cidadao, deve haver em uma constituição .

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Direito Flashcards on constituição e orgaização do estado, created by luis fernando on 01/12/2017.
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luis fernando
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