Flashcards
P1 - ICD
Cards in this deck (29)
- 1Para Maccormick, uma fila precisa funcionar perfeitamente para que funcione satisfatoriamente.Falso. Não precisa funcionar perfeitamente, apenas ser efetiva.
- 2A fila não é um fato bruto, pois a convergência de comportamento de que se trata na fila não é compreendida como uma mera regularidade de comportamento, mas interpretada segundo regras.Verdadeiro.
- 3O direito pertence ao gênero das "ordens normativas", sua especificidade, entretanto, pode ser compartilhada com outras práticas normativas convencionais.Falso. Especificidade é somente do Direito, não pode ser compartilhada.
- 4Compreender uma prática social como normativa e institucionalizada supõe atribuir a ela, como fundantes, certas práticas normativas não institucionalizadas.Verdadeiro.
- 5O aspecto interno, segundo Hart, expõe a necessidade de que se compreenda uma prática social a partir do compartilhamento de opiniões normativas.Verdadeiro.
- 6Uma opinião normativa, quando compartilhada, constitui uma ordem normativa institucionalizada.Falso. Uma opinião normativa, quando compartilhada, é uma ordem normativa.
- 7A moralidade, embora concebida tendo um caráter não institucional, constitui-se enquanto uma ordem normativa.Verdadeiro.
- 8Caracterizar o Direito por gênero e diferença específica significa que apenas a propriedade da normatividade é insuficiente para defini-lo.Verdadeiro.
- 9Uma das diferenças entre correr e correr uma corrida é que apenas a primeira pode ser considerada a partir de uma perspectiva empírica, sem conceitos normativos.Verdadeiro.
- 10O direito pertence ao gênero das "ordens normativas", porque, desde essa caracterização, podemos identificar outras práticas que podem ser tomadas como "ordens normativas".Verdadeiro.
- 11O fato de que a fila não precisa funcionar perfeitamente para operar satisfatoriamente implica que a prática admita a existência de "furões de fila".Verdadeiro.
- 12A ideia de regra implícita tem o propósito de apontar a necessidade de que, na justificação de uma decisão, se atente à singularidade do caso.Falso. É preciso se atentar à universalidade do caso.
- 13"A paz do Estado é a paz de justiça" - essa afirmação impõe que se deva incorporar, na definição de Direito, critérios de justiça para que se evite caracterizar como júridicas as ordens consideradas injustas por uma grande parcela da sociedade.Falso. As ordens que uma grande parcela da sociedade considera injustas, ainda são jurídicas. Pode haver direito, ordem, leis sem que haja justiça - ex: Apartheid.
- 14O fato de uma decisão vir acompanhada de uma justificação, permite que ao analisar a decisão pode-se encontrar uma razão pela qual essa caso deve ser tratado como único.Falso. Uma decisão acompanhada de justificação é uma regra implícita, logo, a razão dessa decisão deve ser tratada como algo universal.
- 15O direito (como ordem normativa institucional) leva em consideração mais do que os usuários de normas, pois considera também aqueles que se ocupam da sua criação e observância.Verdadeiro.
- 16A perspectiva a partir de qual Maccormick analisa o direito é de um observador informado, que apenas observa as regularidades de comportamento de certa comunidade e dela depreende suas práticas normativas.Falso. Maccormick realiza um raciocínio dedutivo acerca do Direito também.
- 17A transição de uma fila informal a uma institucionalizada dá-se pela existência exclusiva nessa última de uma prática normativa compartilhada.Falso. Na fila informal também há uma prática normativa compartilhada.
- 18A ideia de que algumas normas que conferem autoridade devem ser convencionais funciona apenas para ordens normativas não institucionalizadas.Falso. Para justificar a origem da autoridade no Direito, também se adota que a primeira regra tinha de ser convencional.
- 19A noção de "regra implícita" procura mostrar a exigência, para uma decisão justificada, da busca de universalização de uma decisão.Verdadeiro. Uma regra justa é uma regra universal - a mesma para todos os casos semelhantes.
- 20Um Estado pode ter poderes de governo diferenciados e mutuamente equilibrados sem que uma larga parcela da população concorde com eles.Verdadeiro.
Para isso ele apenas necessita que o parlamento, o judiciário e o executivo trabalhem segundo regras expressas e articuladas. "se se reconhece que.." - 21A aplicação das consequências normativas de uma regra, se seus fatos operativos se apresentam, envolvem sempre um apelo à discricionariedade.Falso. Nem sempre, há as regras de aplicação absoluta e estrita também.
- 22É da estrutura de toda norma jurídica estar articulada de um modo a vincular a um fato operativo, uma consequência jurídica.Falso. Regra* jurídica.
- 23O desafio de Hume consiste em apontar para a possibilidade de justificação de normas a partir de enunciados meramente descritivos.Falso. É a partir
de enunciados normativos. - 24Segundo Shapiro, não é correto afirmar que aquele que possui a capacidade de punir tenha, por isso, o direito legal e fazê-lo.Verdadeiro.
- 25As normas informais são criadas com a interpretação antes da formulaçãoVerdadeiro. A experiência empírica vem antes, e só depois ela pode vir a ser institucionalizada (tornada regra explícita).
- 26Fato institucional é diferente de ordem normativa institucional.Verdadeiro. Porque alguém as impõe e só depois pode-se interpretá-las segundo os casos.
- 27Qual a diferença entre opinião e ordem normativa?Opinião -
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- ICD Flashcards on P1 - ICD, created by fernanda nardes on 30/09/2019.
- Created by
- fernanda nardes · Sep 2019
- Updated
- Oct 7, 2019
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