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Untitled
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- 1Capacidade Processual x Capacidade de ser parteA capacidade processual é a aptidão para praticar atos processuais independentemente de assistência ou representação. A capacidade processual pressupõe a capacidade de ser parte. É possível ter capacidade de ser parte e não ter capacidade processual; a recíproca, porém, não é verdadeira.
Aptidão para ser sujeito de uma relação jurídica processual. Todos aqueles que tenham personalidade civil, como as pessoas naturais e as jurídicas, sociedades, tribos, entes formais (espólio, massa falida) órgãos públicos (MP, AGU, etc) - 2Capacidade Processual x Capacidade de ser parteA capacidade processual é a aptidão para praticar atos processuais independentemente de assistência ou representação. A capacidade processual pressupõe a capacidade de ser parte. É possível ter capacidade de ser parte e não ter capacidade processual; a recíproca, porém, não é verdadeira.
Aptidão para ser sujeito de uma relação jurídica processual. Todos aqueles que tenham personalidade civil, como as pessoas naturais e as jurídicas, sociedades, entes formais (espólio, massa falida), tribos, órgãos públicos (MP, AGU etc) - 3—
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- Direito Flashcards on Untitled, created by Nathalia Andrade on 08/01/2021.
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- Nathalia Andrade
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