Flashcards
Salario E Remuneração
Cards in this deck (23)
- 1Binômio do Contrato de TrabalhoPrestação de serviços versus Pagamento de salário
- 2SalárioTudo aquilo que se recebe do empregador por força de um contrato
de trabalho celebrado entre as partes, como contraprestação de um serviço prestado, não
importando se é pago de forma fixa ou variável (com algumas exceções) - 3Oque são gorjetas? Faz parte do Salario?Gorjeta é a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, e aquela que for cobrada pela empresa ao cliente. Não faz parte do salario.
- 4RemunerçãoSalário (tudo o que o empregador paga) + as gorjetas
- 5As gorjetas integram a remuneração para todos os efeitos legais?Integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
- 6Gratificações legais e Comissões integram o salario?Sim
- 7Para o empregado que recebe comissão, como é calculado o salario dele para 13°, férias e etc?Média anual do trabalho.
- 8Gratificações legais• Adicional de insalubridade;
• Adicional noturno;
• Adicional de horas extras. - 9Ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos tem natureza salarial?Não e portanto não constituem base de
incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. - 10Prêmios e liberalidades dada a funcionários por desempenho tem natureza salarial?Não
- 11Oque é Participação nos lucros (PL)da empresa? tem Natureza salarial?Participação facultativa dos lucros dada aos empregados para incentivar ao crescimento da empresa. Não possui natureza salarial.
- 12Cite 4 parcelas em que não incide as Gorjetas• Horas extras;
• Adicional noturno;
• Repouso semanal remunerado;
• Aviso prévio - 13Outro nome para SALÁRIO IN NATURASALÁRIO UTILIDADE
- 14Oque é SALÁRIO IN NATURAQuando o empregado recebe a contraprestação em valores que não em dinheiro por força de contrato (ex: habitação, vestuário). Decorre das vantagens que o empregador dá ao empregado.
- 15Utilidades fornecidas como ferramenta de trabalho e vestuário pelo empregador, como por exemplo um carro para visitar clientes, faz parte do salario?Não.
- 16Pagamento de Educação faculdade de cursos fora do ramo de trabalho, tem natureza empresarial?Não. O pagamento de nenhuma forma de educação tem natureza trabalhista.
- 17Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho, quando não é publico, tem natureza salarial?Não
- 18Assistência na área da Saúde ao empregado diretamente ou por plano de Saúde tem natureza salarial?Não. Mesmo nas vezes que o empregador só paga uma parte do plano de saúde e já que não tem natureza salarial, não é obrigado a pagar nada.
- 19Cite as 15 formas em que o pagamento pelo empregador não tem natureza salarial1) Assistência na área da Saúde/plano de saúde;
2) Transporte para o trabalho;
3) Educação;
4) Ferramentas de trabalho;
5) Participação dos Lucros;
6) Prêmios;
7) Ajuda de custo;
8) Auxílio-alimentação
9) Diárias para viagem
10) Abonos;
11) Gorjetas.
12) Habitação para trabalho;
13) Veículo para trabalho;
14) Cigarro.
15) Energia elétrica para trabalho
[ha-v(5)-etapa-d-face] - 20Se um veiculo de trabalho também for autorizado a ser utilizado de forma particular depois do expediente ou nos feriados e finais de semana, é considerado parte do salario?Nesse caso não integra o salario.
- 21Como regra, o pagamento pelo empregador de utilidades para o trabalho ou o pagamento de luxos ao empregado é considerado parte do salario?Luxos ao empregado.
- 22Cigarro tem natureza salarial?Não
- 23Mnêumonico dos pagamentos sem natureza salarialha-v(5)-etapa-d-face
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- OAB (Direito do Trabalho) Flashcards on Salario E Remuneração, created by Gustavo Pimentel on 21/03/2021.
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- Gustavo Pimentel
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