Flashcards
Teoria Geral do Processo
Cards in this deck (16)
- 1COMMON LAWVISA A RESOLUÇÃO DE CONFLITO COM VISTAS A PAZ SOCIAL DANDO AO JUIZ MAIOR DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES. TAL JUIZ É ELEITO PELO POVO E É JUIZ LEIGO
- 2CIVIL LAWSISTEMA QUE PRIMA PELO CUMPRIMENTO DA LEI ESCRITA DANDO MENOS discricionariedade AO JUIZ QUE DEVE TER COMPROVADA COMPETÊNCIA LEGAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
- 3PAZ SOCIALTENDE A SER MENOS ATINGIDA NO SISTEMA DE CIVIL LAW, JÁ QUE O JUIZ SÓ DECIDE COM BASE NA PREVISÃO LEGAL
- 4CONCILIAÇÃOO CONCILIADOR INTERFERE NA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES REALIZANDO PROPOSTAS
- 5MEDIAÇÃOO TERCEIRO SERVE COMO UM APAZIGUADOR SEM PODER DE INTERVIR NA NEGOCIAÇÃO
- 6AUTOCOMPOSIÇÃOABARCA TANTO A CONCILIAÇÃO QUANTO A MEDIAÇÃO
- 7JUIZ NATURALREGIDO POR TRÊS PREMISSAS BÁSICAS: IMPARCIALIDADE DO JUIZ, JUÍZO COMPETENTE, E INEXISTÊNCIA DE JUÍZO DE EXCEÇÃO
- 8JUÍZOÉ SUBJETIVO, TRATA-SE DO ORGÃO E PORTANTO IMPALPÁVEL, ENQUANTO QUE O JUIZ É PESSOA FÍSICA, ELE PODE SOFRER IMPEDIMENTO CONQUANTO O PRIMEIRO NÃO!!!
- 9IMPARCIALIDADEÉ IMPORTANTE POIS GARANTE O PRINCIPIO DA ISONOMIA E A CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA
- 10JUÍZO DE EXCEÇÃOO JUIZ DEVE SER DETERMINADO CONFORME ASPECTOS LEGAIS, QUANDO ISSO NÃO OCORRE E SÃO DETERMINADOS POR ESCOLHA, ACONTECE O JUÍZO DE EXCEÇÃO
- 11PRIMEIRA ONDA DE ACESSO A JUSTIÇAINDEPENDE DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO INDIVIDUO, SE VALE DA JUSTIÇA GRATUITA E DEFENSORIA PÚBLICA PARA GARANTIR DIREITO A ESSE ACESSO
- 12GARANTIA DOS DIREITOS METAINDIVIDUAISSE DIVIDEM EM DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS:
- 13DIFUSOSQUANDO NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR UM TITULAR E NÃO HÁ RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE OS TITULARES
- 14COLETIVOSNÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR OS TITIULARES MAS HÁ RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE ELES
- 15INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOSQUANDO HÁ DETERMINADO GRUPO DE PESSOAS QUE POSSUEM O MESMO CONFLITO
- 16TERCEIRA ONDA DE ACESSO A JUSTIÇADEFESA DO INDIVIDUO POR SI PRÓPRIO DESDE QUE NÃO POSSUA RENDA SUPERIOR A VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS E SEJA MAIOR DE DEZOITO ANOS E BEM COMO QUANDO SE DESEJAR OBTER SIGILO ATRAVÉS DE ARBITRAGEM.
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- Direito Flashcards on Teoria Geral do Processo, created by Daniel Fer on 08/04/2021.
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- Daniel Fer
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