CONSTITUCIONALISMO

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POR PEDRO LENZA
rcumoura moura
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rcumoura moura
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Question Answer
Quais as transformações do Estado? de autoritário/absolutista para liberal liberal para social, podendo-se, inclusive, falar em Estado pós-social de direito
O QUE É O DOGMA DA COMPLETUDE? Era a certeza que os Códigos continham toda a regulamentação das relações privadas, devendo o juiz simplesmente aplicá-las.
O QUE SÃO direitos de primeira “geração”, ou de primeira “dimensão”? não intervenção do Estado. codificação do direito civil como regulador das relações privadas. liberalismo clássico: liberdade meramente formal perante a lei.
Quando surgiram os direitos de segunda geração? surgem pela primeira vez, na Constituição brasileira de 1934, tendo como marco a Revolução Industrial.
Com a criação do Estado Social de Direitos quais normas protecionistas surgiram? direito do trabalho direito previdenciário
O que é a Justiça Distributiva? É a manifestação de um Estado prestacionista, intervencionista e realizador dos novos direitos chamados de segunda geração ou dimensão.
Quais são os direitos de terceira geração? Direitos Transindividuais: marcados pelo lema da solidariedade ou fraternidade.
Precisa existir Constituição para falarmos em Constitucionalismo? Não. no Reino Unido e em Israel existe constitucionalismo, mas não existe Constituição formal, escrita.
o que significa constitucionalismo? limitação do poder supremacia da lei
Quando se originou o termo "Constituição"? Com os movimentos revolucionários norte-americano e francês, que deram origem às devidas Constituições
quais elementos necessários para a criação de um Estado? soberania povo território finalidade
Quando surgiu a primeira constituição? Em 1787 (norte-americana)
Quando surgiu a segunda constituição? Na revolução francesa, em 1789, quando a França, comandada por Napoleão Bonaparte, comunica a Itália dos princípios da revolução.
quando foi criado o primeiro curso de direito no Brasil? Em 1827
qual a diferença entre: 1- constitucionalismo 2- direito constitucional 3- constituição 1- movimento político social em prol da limitação do poder estatal. 2- matéria do ramo do direito público interno que estuda a norma maior do Estado. 3-norma suprema do País e, no caso das Constituições estaduais, instrumento de auto organização dos estados-membros.
o que é filtragem constitucional? As leis anteriores terão que ser relidas pela ótica da nova Constituição.
O direito Constitucional é um ramo do direito? Dada sua importância ímpar, é comum ouvir que Direito Constitucional é o tronco de onde derivam os ramos do Direito.
Como é chamado o Direito Constitucional que tem por objeto o estudo da Constituição específica de um Estado. Direito Constitucional particular, positivo ou especial.
Como é chamado o Direito Constitucional que estuda a Constituição brasileira comparando com outros ordenamentos jurídicos ou com constituições pretéritas do Estado brasileiro? Direito Constitucional comparado
Como é chamado o Direito Constitucional que analisa os princípios, os métodos, os conceitos, os institutos e os ordenamentos dos Estados a fim de encontrar pontos em comum para extrair uma teoria geral do direito? Direito Constitucional geral
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