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Flash Cards - Teoria Geral do Processo #1
Cards in this deck (17)
- 1DEFINIÇÃO AUTOCOMPOSITIVAS e HETEROCOMPOSITIVASFormas de resolução de conflito. As formas AUTOCOMPOSITIVAS são aquelas em que as próprias partes são responsáveis pela resolução da questão (embora possam receber orientação no caso de mediação e conciliação). E HETEROCOMPOSITIVAS são aquelas em que há a intervenção de um terceiro com a função de decidir sobre o conflito.
- 2AS QUATRO FORMAS HISTÓRICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO-Autodefesa
-Autocomposição
-Arbitragem
-Processo - 33 FORMAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO-Renúncia ou desistência
-Submissão ou reconhecimento
-Transação ou Autocomposição no sentido estrito - 4MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃOMétodos consensuais de solução de conflitos, procuram resolver problemas a partir do diálogo entre as partes. consubstanciando o que se passou a denominar cultura do consenso ou cultura da paz..
- 5AUTOCOMPOSIÇÃO - RENÚNCIA OU DESISTÊNCIA(unilateral) – o autor abre mão do seu direito
- 6AUTOCOMPOSIÇÃO - SUBMISSÃO OU RECONHECIMENTO(unilateral) – o réu se curva ao autor
- 7TRANSAÇÃO OU AUTOCOMPOSIÇÃO NO SENTIDO ESTRITIO(bilateral) – concessões recíprocas
- 8AUTODEFESA ou AUTOTUTELA“defesa por si mesmo”. É a mais primitiva das formas de resolução de conflito e são características primordiais desta forma a ausência de um árbitro (terceiro distinto das partes litigantes) e a imposição da vontade de uma das partes em relação à outra
- 9ARBITRAGEMNesse método a resolução do conflito é feita por uma terceira pessoa, imparcial e desinteressada do bem em disputa. Iniciou-se de forma facultativa, mas evoluiu para obrigatória com monopólio do Estado, dando assim origem ao Processo.
- 10EXCEÇÕES QUE PERMITEM A AUTOTUTELAlegítima defesa ou exercício regular do direito.
- 11CONVENÇÃO ARBITRALé o modo pelo qual as partes estabelecem a escolha pelo juízo arbitral em vez do Poder Judiciário, excluindo-o, pode ser tanto uma cláusula arbitral quanto um compromisso arbitral.
- 12CLÁUSULA ARBITRALela está presente nos contratos firmados pelas partes antes do surgimento do problema. Antes do litígio as partes já concordam em uma cláusula arbitral segundo a qual um possível litígio decorrente daquela relação será resolvido pelo juízo arbitral
- 13COMPROMISSO ARBITRALé uma convenção feita apenas após o litígio, mediante termo escrito específico. É um compromisso firmado entre as partes para fugir da demora e ineficiência do processo jurisdicional.
- 14PROCESSOé um instrumento que serve ao Estado, com a participação das partes e obedecendo ao procedimento estabelecido na legislação específica. É um ato jurídico complexo, com o objetivo de declarar direitos mas também principalmente com o objetivo de satisfazê-los no mundo dos fatos
- 15CARACTERÍSTICAS DA MEDIAÇÃO-Autocompositiva
-Postura passiva
-Não sugere soluções
-Foco na comunicação entre as partes
-Geralmente ocorre entre família, vizinhos, amigos
-Vínculo a ser restaurado
--Pode ser endoprocessual ou extraprocessual - 16CARACTERÍSTICAS DA CONCILIAÇÃO-Autocompositiva
-Postura mais ativa
-Pode sugerir soluções
-Não há vínculo prévio
-Pode ser endoprocessual ou extraprocessual
-Foco na geração de um acordo entre as partes - 17—
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- Direito Flashcards on Flash Cards - Teoria Geral do Processo #1, created by Nanda Escolástico on 28/08/2021.
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- Nanda Escolástico
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