Flashcards
Execução de Obrigação de Fazer
Cards in this deck (14)
- 1Quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado para satisfazê-la em quanto tempo?No prazo que o juiz Ihe assinar, se outro não estiver determinado no título executivo
- 2Se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada à custa do devedor, ou haver perdas e danos?Sim
- 3O valor das perdas e danos será apurado em liquidação, seguindo-se a execução de que maneira?Para cobrança de quantia certa
- 4Pode o juiz determinar que terceiro cumpra a obrigação as custas do executado?Sim
- 5Quem adiantará as custas caso a obrigação possa ser realizada por terceiro?!!EXEQUENTE!!
- 6Prestado o fato, o juiz ouvirá as partes no prazo de quantos dias?10
- 7Prestado o fato, o juiz dará por cumprida a obrigação?Não, ouvirá as partes em 10 dias
Só restará cumprida a obrigação se não houver impugnação - 8Se o terceiro não prestar o fato no prazo, poderá o credor requerer ao juiz, no prazo de quantos dias que o autorize a concluí-lo, ou a repará-lo, por conta do terceiro10 dias
*Terceiro será ouvido em 5 - 9Se o credor quiser executar, o, as obras necessários à prestação do fato, terá preferência, em igualdade de condições de oferta em relação ao ao terceiro?Sim
*O direito de preferência será exercido em 5 dias a partir da proposta do terceiro - 10Havendo recusa ou mora do devedor, a obrigação pessoal do devedor converter-se-á no que?Perdas e danos
- 11Cabe astreintes no caso de obrigação de fazer fungível?Não, dado o posto que outra pessoa pode realizar
- 12Cabe astreintes no caso de obrigação de fazer infungível?Sim
- 13A sentença que impõe uma obrigação de fazer é classificada como?Mandamental
- 14Cabe esse meio de execução por título executivo judicial?Não, somente extrajudicial
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- Concurso público nível superior Direito Processual Civil Flashcards on Execução de Obrigação de Fazer, created by Rogerio Lima on 04/10/2015.
- Created by
- Rogerio Lima · Oct 2015
- Updated
- Feb 19, 2016
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