Flashcards
TRABALHISTA
Cards in this deck (14)
- 1O que é o Sistema de Homogeineidade do Sistema ConfederativoAtividades e profissões homogêneas
- 2Como funciona a Estrutura Piramidal do Sistema Condeferativosindicato, confederação e federação): critério de agrupamento; modelo imposto por le
- 3Como se formam as Federações5 Sindicatos
- 4Como se formam as ConfederaçõesMínimo de 3 Federações
- 5O que é base territorial dos Sindicatos?.
- 6Exemplo de Sindicato nacional. Como funcionam?Atinge todo o território, categoria nacional. Exemplo: categoria aeroviários - abrangência nacional
- 7Característica Semelhantes Sindicato X Federações X Confederaçãosão entes coletivos de direito privado, pois o Estado NÃO INTERFERE
- 8Pq as centrais sindicais não compõe a piramide? e Qual seria a semelhaça entre Centrais Sindicais X Sindicatos? Qual o elemento comum das centrais sindicais e das federações, confederações?TODOS SÃO ENTES COLETIVOS - Personalidade Jurídica Laboral
Antes da Lei de 2008 eram entes de fato, pois não tinham personalidade jurídica (sem previsão legal de existência) e com a lei de 2008 legitima, confere personalidade jurídica e distribuir bolo.
Centrais Sindicais X Sindicatos: as centrais são heterogêneas, ou seja, reunião de categorias diferentes, as atividades não precisam ser próximas ou conexas para fazer uma central sindical. SÓ EXISTE CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES - 9O que é Liberdade Sindical na ótica da OIT?prerrogativa de associação dos trabalhadores para defesa de seus interesses. liberdade de assosiação, organização e administração
- 10Fale sobre o modelo brasileiro de sindicato1. Liberdade de Criação - Artigo 8, I, CF: exceção do sistema de registros
2. Liberdade de Administração - ampla; última parte do art. 8, I, CF: "vedadas ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical"- Aproximação do modelo OIT.
3. Liberdade de Organização - vertente que mais se afasta do modelo da OIT, pois é todo regulado pela lei; unicidade sindical, base territorial mínima; sindicalização por categoria; sistema confederativo de organização. Esses institutos comprovam que são regulados por lei. - 11Qual momento histórico o Brasil vivenciou dos sindicatos?3 momentos históricos: o Brasil não passa por nenhum deles. Escravidão impossibilitou que o Brasil vivenciasse esse histórico. BRASIL VIVENCIOU APENAS O RECONHECIMENTO LEGAL - INÍCIO DO SÉCULO 20
- 12Conceitos direitos humanos e fundamentais sociaistodas as categorias tem aplicabilidade imediata com o artigo 5, parágrafo 1 da CF)
- 13Conceito de Pluralismo Jurídico:o direito coletivo do trabalho advém de várias fontes e não apenas de uma e vem de um centro de positivação diferentes do Estado. Partes interessadas regulam a sua relação de trabalho, tais como convenções. As partes criam lei entre elas. Tratado Internacional, CLT, Leis = Fonte Formal
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- Direito Flashcards on TRABALHISTA, created by Gabriela Arteiro on 31/03/2024.
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- Gabriela Arteiro
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